A programação do 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal de Florianópolis está fechada e as inscrições para o projeto estão abertas. No evento, que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, serão realizados doze painéis, ministrados por renomados especialistas das áreas do Direito. O congresso será on-line e é uma iniciativa da OAB/SC em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e Instituto Catarinense de Direito Processual.
O pontapé inicial para o Congresso será dado no dia 3, às 19h, e, para a data, estão programados três painéis. O painel de abertura tem como tema Habeas Corpus e Controle do Devido Processo Legal e, na sequência, serão abordados os assuntos Lavagem de Dinheiro e Advocacia Criminal; e A Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada painel terá duração uma hora.
No dia 4, ocorrerão nove painéis, cujas temáticas são: Colaboração Premiada e as Alterações do Pacote Anticrime; Acordo de Não Persecução Penal; A Nova Competência para a Execução da Pena de Multa; Política Criminal no Brasil; O “Confisco Alargado de Benbs” (CP, ART.91-A); Recursos Criminais nos Tribunais Superiores; Discussões Contemporâneas sobre Lavagem de Dinheiro; Teoria da Ação de Direito Penal; e a Nova Advocacia Criminal. Na programação do segundo dia, cada painel também terá duração de uma hora.
Já entre os palestrantes, o evento reunirá, no primeiro dia, os especialistas Alberto Zacharias Toron (USP); Guilherme Silva Araújo (Estácio); Heloísa Estelita (FGV-SP); Rodolfo Macedo do Prado (UNIVALI); Fernando de Liz Santos (OAB/SC); Sebastião Reis Júnior (STJ).
No segundo dia, estarão à frente dos painéis nomes como Luísa Valter da Rosa (PUC-RS); Rodrigo Capez (CNJ); Aline Fernandes Marques (ESUCRI); Rogério Sanches Cunha (MPSP); Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB/SC); Cezar Roberto Bitencourt (PUC-RS); Carla Bacila Sade (FATENP-UNIGRARIO); Chiavelli Facebda Falavigno (UFSC); Carolina Gevaerd (CESUSC); Gustavo Badaró (USP); Francisco Costa Júnior (UFPR); Leandro Gornicki Nunes (UFPR); Juliano Keller do Valle (ESA/SC); Helena Lobo da Costa (USP); Juarez Tavares (UERJ); Patrícia Mombach (Unisul e Estácio); Antônio Carlos de Almeida Castro (KAKAY); e Marcelo Gonzaga (OAB/SC).
Evento gratuito
No primeiro dia, as palestras ocorrerão entre 19h e 21h. Já no segundo dia, as palestras serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições são gratuitas e para realizá-las, clique aqui.
Mais informações sobre horário e palestrantes também estão disponíveis no link de inscrição do evento. O 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal de Florianópolis está sob a coordenação científica de Pedro Miranda de Oliveira, Guilherme Silva Araújo e Rodolfo Macedo do Prado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC