03 e 04 de dezembro de 2020
I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DE FLORIANÓPOLIS
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Link de acesso: www.youtube.com/esaoabsc
03 de dezembro, quinta-feira:
18:00 – ABERTURA
19:00 – HABEAS CORPUS E O CONTROLE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
ALBERTO ZACHARIAS TORON (USP)
GUILHERME SILVA ARAÚJO (ESTÁCIO)
20:00 – LAVAGEM DE DINHEIRO E ADVOCACIA CRIMINAL
HELOÍSA ESTELLITA (FGV-SP)
RODOLFO MACEDO DO PRADO (UNIVALI)
21:00 – A LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) PELO STJ
FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB/SC)
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (STJ)
04 de dezembro, sexta-feira:
09:00 – COLABORAÇÃO PREMIADA E AS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME
LUÍSA WALTER DA ROSA (PUC-RS)
RODRIGO CAPEZ (CNJ)
10:00 – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
ALINE FERNANDES MARQUES (ESUCRI)
ROGÉRIO SANCHES CUNHA (MPSP)
11:00 – NOVA COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB-SC)
CEZAR ROBERTO BITENCOURT (PUC-RS)
12:00 – POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL
CARLA BACILA SADE (FATENP-UNIGRANRIO)
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO (UFSC)
INTERVALO ALMOÇO
14:00 – O "CONFISCO ALARGADO DE BENS"(CP, ART. 91-A)
CAROLINA GEVAERD (CESUSC)
GUSTAVO BADARÓ (USP)
15:00 – RECURSOS CRIMINAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
FRANCISCO ROCHA JR. (UFPR)
LEANDRO GORNICKI NUNES (UFPR)
16:00 – POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL
JULIANO KELLER DO VALLE (ESA-SC)
17:00 – TEORIA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL
JUAREZ TAVARES (UERJ)
PATRÍCIA MOMBACH (UNISUL E ESTÁCIO)
18:00 – A NOVA ADVOCACIA CRIMINAL
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY)
MARCELO GONZAGA (OAB-SC)
INSCRIÇÕES GRATUITAS!!
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos