A Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC promove, de agosto a dezembro, Curso de Direito Ambiental. As inscrições podem ser feitas no site  www.oab-sc.org.br - eventos - clicar “Curso de Direito Ambiental”. Os participantes do Projeto Jovem Advogado que apresentarem documento hábil (cópia da lista de presença) com 100% de frequência até o dia 30 de outubro de 2009 comprovarão  8 (oito) pontos.

Datas: 24/08; 31/08; 14/09; 21/09; 28/09; 05/10; 19/10; 26/10; 09/11; 23/11; 30/11; 07/12 e 14/12 - segundas-feiras

Valor da inscrição:

* Advogados e estudantes R$ 120,00

** Demais profissionais R$ 150,00

Procedimentos para a inscrição:

Depositar na c/c: Agência: 5255-8  - Conta: 850082-7 – Banco do Brasil S/A.

Enviar fax com comprovante: (48) 3239-3560 – Identificando o nome do Inscrito.

Certificados: Serão fornecidos certificados somente aos participantes que cumprirem 75% de frequência do programa total o curso (45 h/a).

Tema/Professor 

O Direito Ambiental na Constituição de 1988 – Marcelo Buzaglo Dantas

Justiça Ambiental – Júlio Schattschneider 

Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA– Rode Anélia Martins

Tutela Penal do Meio Ambiente – Antonio Carlos Brasil Pinto

 Perícia Ambiental  – Emerilson Gil Emerin

Tutela Administrativa Ambiental – Rafael Ramos Rodolfo

Gestão Ambiental – Gerson Rizzati e Roberto de Bem Ramos

- Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos I (APP, Reserva Legal) - Pery Saraiva Neto

- Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos II (Unidades de Conservação da Natureza e Mata Atlântica) - Azor El Achkar / Maristela Aparecida da Silva

Estatuto das Cidades e Patrimônio Cultural – Rui Arno Richter

Saneamento Básico e Recursos Hídricos – Guilherme Dallacosta/Pedro Niebuhr

Tutela Processual do Meio Ambiente – Marcos André Bruxel Saes

Estado de Direito Ambiental – Perspectivas – José Rubens Morato Leite

Encerramento do curso – entrega de certificados