A OAB/SC informa que foi cancelada, sem previsão de nova data, a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nos Foros Trabalhistas de Itajaí, que aconteceria em 20 de agosto, e de Balneário Camboriú, em 22 de outubro. Desta forma, foi cancelado o treinamento aos advogados do município que havia sido programado para esta sexta-feira (27), na subseção da OAB de Itajaí.
Com isso, o pedido da Seccional e da Subseção de Itajaí foi atendido, uma vez que advogados requeriam o adiamento da implantação para que pudessem ser devidamente treinados para a utilização do PJe, bem como algumas correções no sistema fossem realizadas para que não houvesse prejuízo às partes e aos advogados.

Estavam presentes à reunião no TRT a secretaria geral adjunta da OAB/SC, Elidia Tridapalli; o conselheiro estadual Allexsandre Lückmann Gerent; e os presidentes das Subseções de Itajaí, Ricardo Izidoro Koch; e de Balneário Piçarras, Carmem Ladevig Pereira; o presidente da Comissão do Jovem Advogado de Camboriú, Tito Leonardo dos Santos e a integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Lethícia Ferreira.

A presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, explicou as razões ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, em ofício enviado ao Conselho ontem (25).

O motivo, no caso de Itajaí, foi o atraso pelo CSJT na entrega da nova versão do sistema que seria instalada nos dois foros. Em razão disso, não haveria tempo hábil para que fosse testada com segurança suficiente antes da instalação.

Foro de Joinville receberá nova versão em 22 de outubro

Em relação a Balneário Camboriú, que conta com duas varas do trabalho, o motivo da suspensão foi outro. Se mantivesse essa implantação, o TRT-SC não conseguiria cumprir a meta estabelecida pelo CSJT para 2012, de instalar o PJe-JT em pelo menos 10% de suas unidades. Para atingi-la, o Tribunal vai deslocar a instalação do sistema para as cinco unidades do Foro de Joinville, ficando mantida a data de 22 de outubro.
No ofício enviado ao presidente do CSJT, a desembargadora Gisele ressaltou também que o Foro de Joinville já possui estrutura pronta para a instalação do PJe-JT, com laboratório de informática e banda de internet adequada.
Pesou também na decisão da presidente o fato da comunidade jurídica de Joinville já ter cultura de processo eletrônico. Desde agosto do ano passado, os advogados vêm trabalhando com o Provi, o processo eletrônico desenvolvido pelo próprio TRT-SC e que será, gradualmente, substituído pelo PJe.