O projeto “Banco de Laudos” da OAB Santa Catarina está concorrendo ao 19º Prêmio Innovare na categoria advocacia. A ferramenta disponibiliza no site da OAB/SC um acervo com cerca de mil laudos periciais previdenciários para facilitar a pesquisa e o trabalho dos advogados e advogadas que militam no âmbito da Justiça Federal. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio) da Seccional, Everson Salem Custódio, apresentou a iniciativa à consultora do Instituto Innovare no Estado, Bárbara Vivi Wolff, nesta terça-feira (24).
A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, destacou a importância da participação dos grupos de trabalho temáticos da Seccional. “É um orgulho poder contar em nossas Comissões com advogados e advogadas criativos e proativos na busca por melhorias tanto para a advocacia quanto para a sociedade como um todo”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Comissão da OAB Santa Catarina, um dos coautores da prática “Banco de Laudos em Engenharia do Trabalho”, esse projeto consiste em uma importante ferramenta para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil.
“Ela beneficia não apenas a advocacia, mas também o próprio Poder Judiciário. Os processos julgados com base nas provas paradigmas, muitas delas disponíveis aos advogados e advogadas por meio desses processos, possuem menor duração. O que contribui para a economia e celeridade processual”, observou Salem.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB/SC, Kisley Domingo, acrescentou ainda que o acervo do projeto ajuda na comprovação de atividade especial exercida por segurados da Previdência Social em empresas que não existem mais ou foram desativadas.
Banco de Laudos
No “Banco de Laudos” disponível no site da Seccional de Santa Catarina, os profissionais têm acesso a documentos referentes à engenharia do trabalho confeccionados em processos no âmbito da Justiça Federal. De forma rápida, é possível acessar os laudos por meio de pesquisa, com os seguintes parâmetros: número do processo, nome da empresa, atividade e setor.
Entre outras facilidades, essa ferramenta busca auxiliar os advogados e advogadas na comprovação da exposição dos segurados da Previdência Social a agentes nocivos à saúde ou à integridade física em atividades iguais ou similares àquelas desempenhadas pelo segurado em empresas inativas.
O projeto foi desenvolvido pelo setor de tecnologia da Seccional em conjunto com a Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), entre 2019 e 2020, com apoio da Justiça Federal de Santa Catarina e do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Outros três coautores da prática “Banco de Laudos em Engenharia do Trabalho” participaram da apresentação do projeto nesta terça-feira (24): Bruno Henrique Candotti, Eduardo Timi, e Matnay de Faveri Ferreira.
Também são coautores da iniciativa: Alana Santos, Angela Volpato, Bruna Correia Ortiz, Carina Saturnino, Caroline Spricigo, Daniel Medeiros Ventura, Débora Silva Cabral, Deise Cristina Colla Barros, Felipe Chechi Ott, Fernando Fraga, Isabelle Pires de Matos, Izabella de Sena Käfer, Jedilson Celso Ferandes Júnior, Jorge Mazera, Kleber Coelho, Libércia Zanoni Frassetto, Meetabel Andrade Silva, Mônica Madaloni, Patrícia Dalla Vcchia, Paula Cristina Boeira Mendes, Renan Paulo Onetta, Renata Josiane Rios, Sheila Sherer, e Suzana Bitencourt.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC