?Casamento x união estável: aspectos práticos e jurisprudenciais? é tema de curso telepresencial que será transmitido dias 17 e 19 de setembro das 10h às 12h, com carga horária de 4 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para a sala de aulas da ESA, localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis devido a convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O valor da inscrição é R$ 55,00 (incluindo o certificado) e a participação vale 3 pontos no Projeto Jovem Advogado. Para acessar a grade de cursos e obter outras informações sobre as inscrições, clique aqui

A OAB/ESA Virtual está em definitivo na era do ensino telepresencial e proporciona aos advogados de Santa Catarina aulas, palestras e cursos com os mais renomados juristas do país. O espaço é climatizado, com vagas para 60 alunos; telão de alta resolução para transmissão das aulas; equipamento de áudio adequado; internet wireless; e comunicação online, via e-mail, que permite a realização de perguntas aos ministrantes.

PROGRAMA

17/9 - Segunda-Feira

União estável.

? Requisitos para configuração. Súmula 382 do STF.

? Contrato de namoro.

? Regime de bens.

? Direitos sucessórios.

? União homoafetiva e a ADIN n.º 4277.

Gustavo Rene Nicolau

19/9 - Quarta-Feira

Casamento.

? Regime de bens. Alteração durante o regime.

? Planejamento sucessório à luz dos regimes de bens.

? Eficácia da súmula 377 do STF. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento em separação obrigatória.

? Divórcio. A separação foi recepcionada pela Emenda 66?

Des. José Luiz Gavião de Almeida