A OAB/SC levará ao CFOAB o entendimento da Seccional pelas eleições diretas para Diretoria da OAB Nacional. A entidade estará representada pelo conselheiro federal Fábio Jeremias, que integra a Comissão Nacional responsável por analisar o tema. Os debates da matéria devem ocorrer no início de fevereiro.
A posição da Seccional já havia sido definida em setembro de 2019, ocasião que também manifestou a defesa da fixação de voto online. Atualmente, as eleições ocorrem de forma indireta, a partir de indicações dos próprios conselheiros federais das seccionais, contabilizando 81 votos.
Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, essa é uma questão de necessidade de mudança solicitada pela própria classe, que, segundo ele, questiona há tempos o formato de votação. “Percebemos haver uma insatisfação com o formato atual de eleição, por isso precisamos debatê-lo e aperfeiçoá-lo. Levaremos um pedido em prol de mais democracia, pela eleição direta e mantendo o sistema federativo, que assegura representatividade a todos os estados, do menor ao maior”, disse o presidente.
Início do debate
Dia 5 fevereiro, acontecerá a primeira reunião da Comissão para debater a Eleição Direta no Conselho Federal.
“Na primeira reunião já levaremos a posição da OAB de Santa Catarina pelas eleições diretas e pelo fim do Chapão, nos termos do que foi definido pelo Conselho e pelo Colégio de Presidentes. Entendemos que a OAB precisa aperfeiçoar o sistema de escolha de seus dirigentes e que o advogado possa, diretamente, eleger a Diretoria do Conselho Federal”, adiantou Jeremias.
A Comissão responsável pelos debates sobre o tema é apoiada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que defende o apoio ao voto direto na Ordem. Nesta segunda-feira (13), ele afirmou ao site de notícias jurídicas ‘Migalhas’ que caberá ao Conselho Federal discutir o modelo ideal para a instituição da eleição direta na Ordem. “Discutiremos no Conselho Federal o modelo, que garanta sua independência e proteja a entidade do abuso do poder econômico”, destacou.
Em pesquisa nacional realizada pelo Ibope, a pedido da OAB/RJ, em 2018, foi apontado que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da OAB.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC