A OAB/SC e o Instituto Hope House realizaram nesta quinta-feira (1º), por meio da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Seccional catarinense, o Seminário Estadual – Adoção e Proteção Integral. O evento teve apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (CMDCA), da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GranFpolis) e da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM SC).
Na oportunidade a presidente da Ordem de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, esteve representada na mesa diretiva pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus, que se manifestou sobre a criação do seminário. “Na concepção desse evento nos preocupamos em não fazer uma discussão superficial sobre o tema, mas de fato provocar outras questões que estão envolvidas quando se fala em adoção de crianças e adolescentes. Por isso a inclusão do termo "proteção integral" no tema do evento como forma de dar foco na solução de diminuir o tempo das crianças em ambientes de acolhimento. Em SC, mais de 1.500 crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento e quase 200 estão no cadastro esperando pela adoção. Temos que criar mecanismos eficientes para fazer com que esses números baixem e crianças não permaneçam tanto tempo nessa situação”, disse Edelvan.
O seminário teve por objetivo discutir os principais temas relacionados à adoção e à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, provocando reflexão e a troca de experiências sobre adoção, e promover articulação com os atores do sistema de garantia de direitos. A escolha desse tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado por todos os integrantes do sistema de garantia de direitos.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC