Na noite desta quarta-feira (24), o tesoureiro da OAB Santa Catarina, Rafael Búrigo Serafim, esteve presente na cerimônia de abertura do 51° Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio, na sede do TJSC e deve reunir cerca de 400 magistrados de todo o País, com temas focados na estrutura, estabilidade e conciliação dos juizados especiais. Serão debatidos assuntos importantes e atuais que envolvem o Juizado Especial Criminal; Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Cível.

“Agradeço aqui, em nome da nossa presidente Cláudia Prudêncio, todo o apoio sempre prestado pelo TJSC, na pessoa do seu presidente, desembargador João Henrique Blasi. Recebermos um evento de tamanha importância só reforça a relevância da Justiça catarinense e o posto de referência ocupado pelo nosso TJSC no cenário nacional”, destacou o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo Serafim.

“Muitos aspectos relevantes serão debatidos neste grandioso e tradicional evento, que temos a honra de sediar e que se desvela fundamental para a evolução, a completude e a responsividade do sistema de justiça brasileiro às várias demandas que se multiplicam em um cenário de crescente judicialização. Os Juizados Especiais constituem, sem dúvida, uma das grandes esperanças para uma justiça democrática, eficiente em um sistema multi portas, contribuindo para a razoável duração do processo e para a efetiva entrega da prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.

Ainda na noite de abertura do 51° FONAJE, foi realizada a palestra “Prescrição e Decadência e o Sistema dos Juizados Especiais: o Eterno Desafio”, ministrada pelo Juiz de Direito Pablo Stolze, do TJBA.

Haverá ainda, nos próximos dias de evento, a apresentação de boas práticas de Santa Catarina e de outros Estados; apresentação e discussão das propostas dos enunciados e a palestra “O Sistema de Precedentes e sua aplicação aos Juizados Especiais e seus Enunciados”, que encerrará o Fórum.

Estiveram presentes no evento: O presidente do FONAJE, Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes (TJRO); o juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, presidente do FONAJE; o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC; o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, diretor-executivo da Academia Judicial; o juiz de Direito Fernando Swain Ganem, secretário-geral de Juizados Especiais da AMB; a juíza de Direito Janiara Maldaner Corbetta, 1ª vice-presidente da AMC; o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente do FONAMEC; o procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC; o procurador do Estado Ezequiel Pires, procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina; o defensor público Fernando Correa, defensor público assessor jurídico e legislativo do Estado/SC.