A OAB/SC segue atuante na defesa das prerrogativas da advocacia catarinense. Nesta quarta-feira (21), uma comitiva composta por membros das Seccionais dos três estados do Sul realizou videoconferência com representantes do TRF4, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para agilizar o saque de precatórios federais no âmbito do Poder Judiciário da 4ª Região.
O encontro ocorreu em decorrência da reclamação de advogados e advogadas que estão enfrentando problemas para sacarem os valores. De acordo com a conselheira estadual da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, apesar do prazo previsto de 48h para liberação dos precatórios, alguns profissionais e seus clientes estão há mais de 14 dias sem conseguirem efetuar os levantamentos.
“A Seccional está monitorando e atuando para que tudo ocorra de forma rápida, a fim de atender à sociedade e à advocacia. Muitos pagamentos já ocorreram, mas observamos problemas em algumas agências. Estamos trabalhando para encontrarmos uma solução”, destacou Gisele Kravchychyn.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, Jorge Mazera, explicou que foram verificados atrasos pontuais. “Foi justamente nesses casos que concentramos nosso foco. São valores de verbas alimentares devidas a segurados, após anos de duração do processo. A liberação delas deve promover a cidadania e injetar significativas somas na economia, algo muito positivo no atual momento de crise”, ressaltou.
Essa foi a segunda reunião da Seccional com as instituições competentes, um primeiro encontro já havia sido realizado antes mesmo do dia 6 de julho, data em que os precatórios foram liberados. Também participaram da videoconferência o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Leandro Pereira, e o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki.
Os órgãos apontaram que o alto volume de trabalho nas unidades tem ocasionado os problemas relatados pelas Seccionais. Um novo encontro com representantes do TRF4, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 28 de julho.
Defesa das prerrogativas
A OAB/SC reforça aos advogados e advogadas catarinenses a importância de buscarem esclarecer dúvidas e também informar eventuais problemas na Central de Atendimento, pelo número (48) 3239-3500, bem como no Defesapp, canal de defesa das prerrogativas que está disponível 24 horas no número (48) 99989-5222.
“O profissional deve comunicar à OAB sempre que enfrentar alguma dificuldade nesse sentido. Quando for abrir um chamado, lembramos também da importância de compartilhar o número do processo, para facilitar na resolução do entrave junto às instituições competentes”, ressaltou Gisele Kravchychyn.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC