A OAB/SC está trabalhando ativamente para tornar o processo do Quinto Constitucional mais moderno, transparente e ágil, reafirmando seu compromisso com a advocacia e com a Justiça catarinense.

A Resolução CP nº 40/2020, que regula a elaboração da lista sêxtupla de advogados destinada ao preenchimento de vagas no Poder Judiciário pelo Quinto Constitucional, já está em análise pela Comissão Especial de Estudos para Revisão. A expectativa é que a nova norma seja incluída na pauta da sessão do Conselho Pleno de maio.

Além da revisão técnica e dos estudos aprofundados, a Comissão tem analisado temas como paridade de gênero e representatividade — pautas discutidas no Conselho Pleno da OAB/SC e que devem ser contempladas na nova redação da Resolução. O grupo também trabalha na atualização da norma vigente, com o objetivo de garantir mais lisura, eficiência e segurança jurídica em todas as etapas do processo.

“Nosso objetivo é modernizar o processo de formação da lista sêxtupla, assegurando os princípios que devem nortear a escolha: transparência, compromisso e representatividade”, afirma o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.

Comissão Especial de Estudos para Revisão

A Comissão Especial de Estudos para Revisão foi instituída em março deste ano pelo presidente Juliano Mandelli, por meio da Portaria nº 188/2025. Sob a presidência do secretário-geral da Seccional, Óliver Jander Costa Pereira, os trabalhos da Comissão tiveram início em abril. Também compõem a Comissão: Charles Knihs de Medeiros, conselheiro Estadual da OAB/SC; Evelyn Scapin, conselheira Estadual da OAB/SC; Pedro Augusto de Oliveira Cabral, conselheiro Estadual da OAB/SC; Eliane Patricia Meiners, presidente da OAB Canoinhas; Maurício Martins Willemann, presidente da OAB São Bento Do Sul e Natacha Caroline Figueiredo Pause, presidente da OAB Garopaba.