O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, empossou ontem (6) a Comissão Estadual de Direito do Trabalho, presidida pelo conselheiro estadual Allexsandre Lückmann Gerent, que desde já coloca seu email gerent@gerent.adv.br para que os advogados do Estado possam contatá-lo caso tenham necessidade da interferência da comissão, dentro de suas atribuições. Integram a comissão os advogados: Allexsandre Lückmann Gerent (Presidente); Alexandra da Silva Candemil (Vice-Presidente); Marina Zipser Granzotto (Secretária Geral); Vanessa Garcia de Chaves (Secretária Adjunta); Manuella Fuhro Martins, Rejane Sanchez, Divaldo Luiz de Amorin, Prudente José Silveira Mello, Fabiano Ayres D'Avila, Fernando Berthier da Silva, Antonio Carlos Facioli Chedid, Fernando Ramos de Favere, Humberto D´Avila Rufino, Mariana Salvatti Mescolotto, Luiz Carlos Gonzaga, Georgia Martignago de Pellegrin Warken, Kleber Ivo dos Santos, Pricila Farias, Fernando Artur Raupp, Neilor Schmitz, Sidney Guido Carlin e Gustavo Villar Mello Guimarães.
As atribuições da comissão são: defender os interesses profissionais dos advogados trabalhistas, perante quaisquer órgãos, públicos ou privados, propugnando por melhores condições para o exercício da advocacia laboralista; promover e incentivar o estudo do Direito do Trabalho e manter intercâmbio com o Tribunal Regional do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e do Emprego e entidades congêneres; colaborar com as demais entidades representativas dos advogados trabalhistas em todas as questões relacionadas com interesses dos profissionais do Direito; representar o conselho seccional, a critério da Diretoria da OAB/SC, na defesa dos interesses dos advogados trabalhistas, perante o Tribunal Regional do Trabalho e as diversas Varas do Trabalho do território catarinense, bem como junto ao Ministério Público do Trabalho e órgãos congêneres.
Também fazem parte das atribuições da Comissão contribuir para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho, propondo a quem de direito, medidas que visem o seu aprimoramento, especialmente quanto à melhoria da fluência dos atos e adequação de normas procedimentais; pugnar pela valorização do trabalho profissional do advogado trabalhista no que tange à sua remuneração e aos honorários de sucumbência; elaborar e executar projetos de cunho social que visem resgatar o direito da cidadania; e criar e desenvolver atividades culturais e recreativas.
