A partir desta sexta-feira (09), a advocacia catarinense terá acesso ao Business Guide SC – A Legislação e as Oportunidades de Negócio em Santa Catarina. Lançado em formato ebook nas versões português, inglês e espanhol, o projeto, que é uma iniciativa da OAB/SC, por meio da Comissão de Direito e Relações Internacionais, será lançado em evento on-line.
Business Guide SC – A Legislação e as Oportunidades de Negócio em Santa Catarina terá 28 páginas e abordará temáticas como Contratos de Agência; Contratos de Distribuição; Contratos de Representação Comercial; Contratos de Licença e Cessão de Propriedade Industrial; Contratação de Colaborador de Território Brasileiro; Nacionalização de Empresas Estrangeiras; Abertura de Empresa com Capital Estrangeiro; e Investimento Estrangeiro.
Ainda no ebook, constarão assuntos voltados a Sócio Estrangeiro; Contrato Mútuo; Visto de Investidor, Visto de Trabalho; e Transparência Internacional de Capitais. Conforme a Comissão de Direito e Relações Internacionais, o projeto surgiu da necessidade de apresentar à advocacia, de modo mais simples e objetivo, as questões jurídicas que devem ser levadas em consideração por potenciais investidores estrangeiros interessados em atuar no Estado de Santa Catarina.
Além do lançamento do ebook, o evento também tem na programação palestra sobre Investimento Estrangeiro em Empresas Brasileiras e, logo em seguida, debate sobre as problemáticas relacionadas a investimento estrangeiro em empresas de capital fechado, envolvendo a forma de realização do investimento e a possibilidade de obtenção de autorização de residência.
Programação
O evento acontecerá na sexta-feira, 9 de abril, às 19h. As inscrições para participar da apresentação são gratuitas e para realizá-las clique aqui.
A participação no lançamento do Business Guide SC – A Legislação e as Oportunidades de Negócio em Santa Catarina garantirá aos presentes certificado com carga horária de 2 horas/aula. O certificado estará disponível até 15 dias uteis após o término do evento.
A apresentação será transmitida on-line, na plataforma GoToMeeting, e o link de transmissão será enviado aos participantes, por e-mail, até 24 horas antes de sua realização.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC