A OAB Santa Catarina informa aos advogados e advogadas catarinenses que o prazo para justificar a ausência nas Eleições da OAB/SC, realizadas no dia 25 de novembro de 2021, termina na próxima segunda-feira (31). Os profissionais que estiveram aptos e, por algum motivo, não conseguiram participar do pleito devem apresentar as suas justificativas de ausência de voto. Para isso, clique aqui.

O voto nas eleições que definiram as novas diretorias e conselho da Seccional para o triênio 2022/2024 é obrigatório, conforme estabelece o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade – salvo ausência justificada.

A apresentação de justificativa é dispensada aos advogados e advogadas jubilados, os quais não pagam mais a anuidade da OAB/SC, assim como aqueles que possuem inscrição suplementar em Santa Catarina. 

Portal das Eleições 2021

No Portal das Eleições 2021, lançado pela Seccional, você pode conferir os resultados do pleito, bem como esclarecer eventuais dúvidas sobre o procedimento acessando a íntegra de editais, provimentos e outros documentos publicados.