“Direito previdenciário” é tema de curso telepresencial que será transmitido de 2 a 5 de julho, das 19h às 21h, com carga horária de 8 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para a sala de aulas da ESA, localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis devido a convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O valor da inscrição é R$ 105,00 (incluindo o certificado) e a participação vale 5 pontos no Projeto Jovem Advogado. Para acessar a grade de cursos e obter outras informações sobre as inscrições, clique aqui

A OAB/ESA Virtual está em definitivo na era do ensino telepresencial e proporciona aos advogados de Santa Catarina aulas, palestras e cursos com os mais renomados juristas do país. O espaço é climatizado, com vagas para 60 alunos; telão de alta resolução para transmissão das aulas; equipamento de áudio adequado; internet wireless; e comunicação on line, via e-mail, que permite a realização de perguntas aos ministrantes.

PROGRAMA

2/7 - Segunda-Feira

A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. A desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do PPP – perfil profissiográfico previdenciário. Cálculos. Tese de revisão/concessão.

Prof. Adilson Sanchez

3/7 - Terça-Feira

A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho. Cálculos. Tese de revisão/concessão. A aposentadoria por idade. Cálculos. Tese de revisão/concessão.

Profª. Lucilia Yumi Oguri Morya

4/7 - Quarta-Feira

O auxílio-doença. Acidentário e comum. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O auxílio-acidente. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O auxílio-reclusão. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Aspectos práticos na via administrativa à obtenção dos “auxílios”.

Prof. Frederico Camargo

5/7 - Quinta-Feira

A pensão por morte. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O salário-maternidade e o salário-família. Aspectos trabalhistas e previdenciários.

Prof. Adilson Sanches