OAB/SC
A OAB/SC informa que o horário de expediente da Seccional e Subseções da OAB/SC, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol - na Copa do Mundo de 2010, fica assim estabelecido: 1) Nos dias em que os jogos ocorrerem às 11 horas, o expediente será das 14 às 19h30min; 2) Quando os jogos ocorrerem às 15h30min, o expediente será das 8 às 14h30min, sem interrupção. 3) Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
TJSC, FÓRUM
Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 11 horas, o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, na Justiça de Primeiro Grau e no Foro extrajudicial será das 14 às 19h30min; quando os jogos ocorrerem às 15h30min, o expediente será das 8 às 14h30min, sem interrupção. Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
VARA DO TRABALHO
Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 15h30min, o expediente interno e externo da Justiça do Trabalho de Santa Catarina será das 8h às 14h. Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 11 horas, não haverá expediente na Justiça do Trabalho de Santa Catarina.
Os prazos que vencerem nos dias de jogos da seleção brasileira ficarão
prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, sendo que os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
VARA FEDERAL
Art. 1º No dia 15/06/2010, o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região será das 8h às 14h. Parágrafo único. Neste dia, haverá plantão das 14h às 19h, devendo os diretores de diretoria e de secretaria designar servidores que possam responder sobre assuntos de sua área de atuação. Art. 2º No dia 25/06/2010, o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região será das 14h às 19h. Parágrafo único. Neste dia, haverá plantão das 11h às 14h, devendo os diretores de diretoria e de secretaria designar servidores que possam responder sobre assuntos de sua área de atuação. Art. 3º A redução de horário será compensada nos dias úteis subseqüentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.
