Aspectos previdenciários, cartoriais e notariais envolvidos na união homoafetiva e adoção por casais homoafetivos são alguns dos temas da 1ª Jornada de Direito Homoafetivo promovida pela OAB/ESA em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB, nos próximos dias 7 e 8 de maio. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 2 de maio.

No total, serão 100 vagas disponibilizadas, sendo 70 prioritariamente aos advogados inscritos na OAB/SC e 30 para estagiários, acadêmicos de Direito e outros profissionais da área jurídica. Inscrições e informações na secretaria da ESA/OAB (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860) e pelos telefones (48) 3239-3520/3239-3518.

A taxa de participação é de R$ 50,00 para advogados e outros profissionais e R$ 38,00 para advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB/SC e acadêmicos e Direito.  Os participantes com menos de cinco anos terão direito a cinco pontos para fim de redução da anuidade.

Programação

DIA 07/05/2012 (2ª FEIRA)

1ª Palestra: “União homoafetiva: aspectos previdenciários”. 

Ministrante: Carlos Alberto Pereira De Castro (juiz do trabalho, mestre em ciência jurídica pela Univali; professor universitário; co-autor das obras Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária e professor convidado permanente da ESA-OAB/SC).

2ª Palestra:  “Aspectos registrais e notariais do direito homoafetivo”.

Ministrante: Maíra Martins Crespo (tabeliã de notas e registradora civil das pessoas naturais em Gravatal/SC, desde janeiro de 2010; graduada em direito pela PUC/SP).

DIA 08/05/2012 (3ª FEIRA)

1ª Palestra: “Adoção homoparental: “o princípio do melhor interesse da criança”.

Ministrante: Enio Gentil Vieira Júnior (advogado da vara da Infância e Juventude de Florianópolis; professor da Esmesc, Epampsc e da TV Justiça; membro da Comissão de Direito da Infância e Juventude da OAB/SC e professor convidado permanente da ESA-OAB/SC).

2ª Palestra: “Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional”.

Ministrante: Luciana Faisca Nahas (advogada; mestre em direito pela ufsc; doutoranda em direito civil comparado pela PUC/SP; professora universitária; autora da obra: União Homossexual-Proteção Constitucional e professora convidada permanente da ESA-OAB/SC).