A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) homenageará o presidente da OAB/SC, Paulo Borba, com a Medalha Santiago Dantas, do patrono da entidade, pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia Pública Federal. A comenda será entregue no XII CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e no XIII Curso Especial de Advocacia do Estado, a ser realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2011, em Natal/RN.

A participação no Congresso e no Curso será propiciada não só aos Procuradores Federais, mas também, aos operadores do direito, como os membros das demais carreiras jurídicas em âmbito nacional e estadual, incluindo os Advogados das Empresas Públicas e Privadas, em especial os estudantes das Universidades e Faculdades de Direito de Natal.

Da programação constarão temas de relevante interesse para os participantes, como o Novo Código Florestal, o Novo Código de Processo Civil, Aperfeiçoamento do Direito Administrativo (Licitações e Contratos), o Instituto da Regulação e Controle, Direito Previdenciário e alterações legislativas e Alterações na Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

Todos os temas objeto de apresentação e discussão no Congresso serão pertinentes as atividades governamentais com reflexos em todos os seguimentos nacionais e sociais, pois os resultados terão reflexos na implementação de políticas públicas e na governança do Estado Brasileiro.

A Anpaf congrega nos seus quadros associativos cerca de 1800 Procuradores Federais, entre ativos e aposentados, vinculados a Procuradoria-Geral Federal, órgão pertencente à estrutura da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial e extrajudicial das 156 Autarquias, (sendo a maior delas o INSS), Agências Reguladoras e Fundações Públicas Federais, presentes em 204 municípios, distribuídas em 706 Unidades de Exercício, perfazendo o total de 4.530 Procuradores Federais.

Para este novo evento anual da Anpaf, como tradicionalmente ocorre, serão convidadas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, como palestrantes, Ministros do STF e dos Tribunais Superiores, Desembargadores e Juízes Federais e Estaduais, Professores e Especialistas nos vários segmentos do Direito Público.

Mais informações: http://anpaf.org.br/conpaf_2011/