De 12 a 16 de maio, a OAB Santa Catarina participou ativamente da ação cidadã REGISTRE-SE – Semana Nacional do Registro Civil, reafirmando seu compromisso com o acesso à justiça e a promoção da cidadania. A mobilização, realizada no Ginásio de Esportes do Instituto Estadual de Educação (Complexo Esportivo Rozendo V. Lima), teve como foco garantir a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade o direito à documentação básica — porta de entrada para políticas públicas e dignidade.
A atuação da OAB/SC se deu por meio de dezenas de advogados e advogadas voluntárias, representantes de diversas Comissões, que ofereceram atendimento jurídico gratuito em múltiplas áreas. A ação foi mais uma demonstração concreta da advocacia catarinense como agente de transformação social. “A presença da OAB/SC em ações como essa reforça o papel da advocacia na construção de uma sociedade mais justa — e aqui mostramos isso na prática”, comentou Ludmila Hanisch, coordenadora-adjunta das Comissões da OAB/SC.
Ao longo da semana, as equipes jurídicas ofereceram orientações sobre benefícios sociais, regularização de documentos, direitos previdenciários e assistenciais, acesso à Justiça, entre outros serviços. “É satisfatório estar aqui e contribuir para que esses cidadãos tenham acesso à dignidade e ao reconhecimento de seus direitos", disse Aline dos Anjos, Comissão de Combate à Violência Doméstica e Assistência Social.
Outros voluntários também destacaram a importância da iniciativa:
“É gratificante poder utilizar nosso conhecimento jurídico para orientar quem mais precisa.” — Rodrigo Ubirajar Kirst, Comissão de Direito do Trabalho.
“Iniciativas como essa mostram o verdadeiro sentido de exercer a profissão: servir à sociedade com ética, atendimento humanizado e respeito à dignidade da pessoa.”— Rosana Ruth Costa Zanetta, Comissão da Jovem Advocacia.
“Atendemos pessoas em situação de vulnerabilidade que encontraram na OAB um ponto de apoio e esclarecimento.” — Fernanda de Carvalho de Bona, Comissão de Direito Sucessório.
“Estar aqui ouvindo, orientando e acolhendo é colocar em prática a missão social da OAB.” — Marcos Vinícius Ferreira Corrêa, Comissão OAB Cidadã.
“A assistência social caminha lado a lado com o Direito quando o foco é a dignidade da pessoa humana.” — Alliny Burich, Comissão de Sucessões.
“A ação ‘Registre-se’ mostra que juntos podemos alcançar quem mais precisa.” — Willys Gabriel Clemente, Comissão de Assistência Social.
“A Comissão PCD tem o dever de estar presente nesses espaços, promovendo justiça e acessibilidade.” — Vanessa Ribeiro Mänsson, Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência.
Serviços jurídicos prestados pela advocacia na Semana do Registro Civil:
- Regularização de documentos civis (certidão de nascimento, casamento, identidade, CPF);
- Orientações sobre benefícios sociais (INSS, FGTS, Bolsa Família);
- Consultas processuais nas Justiças Estadual e Federal;
- Informações sobre direitos eleitorais e serviços da Justiça Eleitoral;
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico);
- Atendimento especializado a migrantes;
- Encaminhamentos a centros de acolhimento (Centro POP);
- Apoio interdisciplinar com profissionais da saúde.
Participaram da ação no primeiro dia:
- Ludmila Hanisch, Coordenadora das Comissões;
- Luciana Faísca Nahas, Comissão de Direito de Família;
- Denise Marcon, Comissão de Combate à Violência Doméstica;
- Aline dos Anjos, Comissão de Combate à Violência Doméstica e Assistência Social;
- Giane Bello, Comissão do Direito da Vítima;
Participaram da ação no segundo dia:
- Soraia Moraes Vicente, Comissão Assistência Social
- Rodrigo Ubirajar Kirst, Comissão de Direito do Trabalho
- Amanda Tessari, Comissão do Direito da Vítima
- Rosana Ruth Costa Zanetta, Comissão Jovem Advocacia
- Nelly Cristina Alves Jung, Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e de Direito Tributário;
Participaram da ação no terceiro dia:
- Fernanda de Carvalho de Bona, Comissão Direito Sucessório
- Scheila Candiago, Comissão OAB Cidadã, Comissão da Mulher Estadual e Jovem Advocacia
- Júlia de Oliveira Salim José, Comissão de Direito Tributário e da Jovem Advocacia
- Marcos Vinícius Ferreira Corrêa; Comissão OAB Cidadã
- Renata Takashima, Comissão OAB Cidadã;
Participaram da ação no quarto dia:
- Rodrigo Ubirajar Kirst, Comissão de Direito do Trabalho;
- Thirso Aparecido Marconi, Comissão Direito Imobiliário;
- Alliny Burich, Comissão de Sucessões;
- Renan Beltrame, Comissão de Sucessões;
- Willys Gabriel Clemente, Comissão de Assistência Social;
- Naiara Cristina Corrêa, Comissão Direito das Pessoas com Deficiência
- Cinthya Tavares, Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência pública;
Participaram da ação no quinto dia:
- Ivani Calamia, Direito das Pessoas com Deficiência;
- Katiucia Schmidt, Direito das Pessoas com Deficiência;
- Vanessa Ribeiro Mänsson; Direito das Pessoas com Deficiência.
