OAB/SC reforça compromisso com segurança jurídica e suspende processo do Quinto Constitucional para análise técnica
Iniciativa ocorre a partir de questionamentos técnicos relacionados ao critério de comprovação do tempo de exercício profissional
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Iniciativa ocorre a partir de questionamentos técnicos relacionados ao critério de comprovação do tempo de exercício profissional
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Solenidade oficializa a entrada em exercício dos novos integrantes do Pleno, que ocuparão os cargos de número 106 e 107
Representantes da OAB/SC participaram, ao longo da semana, de uma série de agendas institucionais em diferentes regiões do estado

No dia 23 de abril de 2026, a Comissão de Inovação na Advocacia da OAB/SC promove o Legal Design Summit, um evento de talks voltado à aplicação prática do legal design. A programação acontece das 14h30 às 19h15, na sala da ESA/SC.

A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Aduaneiro e da Comissão da Jovem Advocacia, promove nesta segunda-feira, 13 de abril, às 19h, o primeiro encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.
Decisões adotadas tiveram como foco o fortalecimento institucional da Seccional e a valorização da classe
Termo firmado não cria uma nova estrutura de atuação, que permanecerá nos moldes atuais, mas estabelece uma intenção para o desenvolvimento de um plano de trabalho

Incidente causou a interrupção total do acesso aos sistemas eletrônicos institucionais, incluindo o eproc e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

OAB/SC informa: Devido às condições climáticas, TRT-12 autoriza realização de teletrabalho nas unidades judiciárias e administrativas

Advogados interessados devem protocolar os pedidos e documentos necessários na Secretaria do Conselho Pleno da Seccional no horário das 8h às 19h

A Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) realiza, nos dias 9, 16 e 23 de abril, às 19h, o curso on-line “Direito Previdenciário na Prática”, transmitido pela plataforma Zoom.

Além disso, o Pleno do TJ-SC também definiu a lista tríplice para o cargo de desembargador substituto do TRE-SC, na categoria jurista, sem exclusividade de gênero