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Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional de Santa Catarina
Conheça a ESA/SC, sua estrutura, regimento, cursos, eventos e links úteis.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA-OAB/SC tem como atribuições regimentais o estímulo e o desenvolvimento de atividades destinadas ao aperfeiçoamento e atualização cultural, técnica e profissional da Advocacia Catarinense.
Criada na gestão do Presidente PAULO HENRIQUE BLASI, seu primeiro Coordenador-geral foi o Prof. CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI, à época Advogado e Conselheiro da Seccional.
Atualmente a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC tem como Diretor-Geral o Dr. Ezair José Meurer Junior. Disponibiliza cursos de aperfeiçoamento em todas as Subseções do Estado, na modalidade presencial e on-line, bem como demais projetos voltados à prática da Advocacia.
A Escola Superior de Advocacia está localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis, possuindo uma Secretaria e uma sala de aula, com capacidade para 47 alunos. Ela está sob a responsabilidade de um Diretor-Geral auxiliado diretamente por um Vice Diretor-Geral e Secretário-Geral. A estrutura possui ainda Diretores de Núcleo e Temáticos, Coordenadores Regionais e nas Subseções.
Dispõe atualmente de funcionários para os serviços de secretaria, utilizando, no mais, a estrutura da OAB/SC, inclusive no que toca aos assuntos de tesouraria. O mandato dos dirigentes é, nos termos do Regimento Interno da OAB/SC, coincidente com o da Diretoria e sua escolha é de competência do Presidente da Seccional.
Nas Subseções, a Escola conta com o apoio de Coordenadores designados pela Diretoria ou pelo Presidente das Subseções, para colaborar na realização das respectivas atividades em cada subseção.
No cumprimento de suas atribuições a ESA promove eventos sobre temas de interesse para a prática da advocacia, ministrados em sala de aula própria, na Sede da OAB/SC em Florianópolis, e nas Subseções em todo o território catarinense.
O espírito que norteia a atuação da ESA é o de aperfeiçoamento e atualização profissional do(a) advogado(a). Por isso mesmo os eventos são destinados preferencialmente aos inscritos na OAB/SC, seja no que toca aos temas tratados, seja em relação aos modelos dos cursos - normalmente de curta duração e com número de inscritos limitados, de modo a permitir melhores resultados didáticos - seja, ainda, relativamente à ocupação das vagas.
A escolha dos temas se dá através dos pedidos endereçados à Escola pelos advogados, no interior, através dos Presidentes das Subseções e na Capital por intermédio de solicitações diretas à Direção-Geral e à Secretaria. Os cursos e atividades são subsidiados pela OAB/SC, que suportam as despesas que sobejam à arrecadação de cada evento. Cabe aos inscritos o pagamento de preços que obedecem a Portaria baixada pela Direção Geral, com a anuência do Presidente da Seccional, pela qual os valores mais baixos são sempre os relativos a advogados e estagiários inscritos e em dia com suas obrigações estatutárias. Além disso, a ESA mantém importante convênio com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - CAASC.
Todos os certificados de participação nos cursos Presenciais e On-line serão enviados aos participantes por meio eletrônico, conforme Art. 3º Portaria ESA – OAB/SC 001/2015, ao endereço de e-mail fornecido no ato da inscrição pelo sistema da ESA.
