Na manhã desta quinta-feira (26), foi aberta, no plenário da OAB/SC, a 2ª edição do Outubro Rosa – Direitos da Pessoa com Câncer, evento alusivo ao mês de conscientização sobre o câncer de mama. A iniciativa é organizada pelo Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada, pelas Comissões da OAB/SC, pela CAASC, pela ESA e pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
A abertura dos trabalhos foi conduzida por Gisele Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC. Ela destacou a importância da iniciativa, realizada pela primeira vez no ano passado por iniciativa do Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada, que preside. "O berço do evento foi o Fórum, que é uma inovação desta gestão. E no Fórum temos várias instituições envolvidas, e essa pauta é muito cara a todas nós, por isso veio o debate para tratarmos não só o direito das mulheres, mas o direito das pessoas com câncer", destacou.
"É uma alegria, em nome das Comissões da OAB de Santa Catarina, poder contribuir com uma pauta tão importante como essa", mencionou Janaina Guesser Prazeres, coordenadora-adjunta das Comissões.
A diretora de Saúde da CAASC, Talia Bárbara Tumelero, também ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as perspectivas sobre os direitos das pessoas com câncer. "Esse evento demonstra a importância que tem para trazer a transversalidade dos debates e a possibilidade de a gente pensar os direitos das pessoas com câncer não só em uma perspectiva, em caixinhas."
Programação
A palestra magna, com o tema “Olhares interseccionais sobre afeto, cuidado e r(existência) para pensar o cotidiano de mulheres com câncer”, teve como presidente de mesa Daíra Andréa de Jesus, diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC. Participaram como painelistas Jaqueline Coelho Rodrigues da Silva de Paula, docente em Psicologia, e Paula Daniela Batista Marcolino, membro da Comissão de Igualdade Racial.
Na sequência, a programação contemplou painéis temáticos que abordaram diferentes dimensões dos direitos das pessoas com câncer, reunindo representantes das Comissões da OAB/SC e profissionais de diversas áreas.
O primeiro painel, promovido pelas Comissões de Direito da Saúde e de Direito da Criança e do Adolescente, teve como tema “Além do diagnóstico: autonomia e projetos de vida da pessoa com câncer e os direitos à informação e à participação de crianças e adolescentes”.
O segundo painel, das Comissões de Direito da Pessoa Idosa e de Direito das Pessoas com Deficiência, debateu “Dignidade no fim de vida: como garantir e proteger a vontade do paciente”.
Na sequência, as Comissões de Direito Previdenciário — Regimes Geral, Próprio de Previdência Social (RPPS) e Complementar — e de Assistência Social discutiram os “Benefícios Previdenciários e Assistência Social da Pessoa com Câncer”.
O quarto painel, organizado pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Tributário, abordou “Câncer e proteção jurídica: perspectivas tributária e trabalhista”, com discussões sobre benefícios tributários e proteção dos direitos nas relações de trabalho.
A programação também incluiu o painel “A violência doméstica como fator de risco ao câncer”, promovido pelas Comissões OAB por Elas, de Combate à Violência Doméstica, de Direito da Vítima e do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
As Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia trouxeram o tema “Cuidar Hoje de Você, é Proteger o Amanhã: esporte, saúde e previdência na vida da advocacia”, com reflexões sobre a importância do cuidado com a saúde e do planejamento previdenciário.
Já o painel promovido pelas áreas de Família e Sucessões, Direito da Moda e Igualdade Racial discutiu “Como assegurar que a mulher permaneça no centro das decisões sobre seu cuidado, sua imagem, seus vínculos e seu futuro ao enfrentar o câncer?”.
Encerrando a programação, a palestra “Seu diagnóstico não é uma sentença. Reconstruindo sua vida e sua carreira depois do câncer” abordou os caminhos de reconstrução da autoestima e da trajetória pessoal e profissional após a doença, com destaque para os avanços e os desafios relacionados à reconstrução mamária.