A solenidade de posse dos juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz como desembargadores hoje (16/12), às 17h, no Plenário da corte, em Porto Alegre. A OAB/SC foi representada pelo ex-conselheiro Osvaldo Horn.

Os magistrados já vêm atuando no TRF4 como convocados. Gebran Neto foi promovido por merecimento e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Élcio Pinheiro de Castro. O juiz Paulsen foi escolhido pelo critério de antiguidade e irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. Também promovido por merecimento, Muniz assumirá a vaga que era ocupada pelo desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, que também se aposentou.

João Pedro Gebran Neto é natural de Curitiba e tem 49 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. É doutorando em Direito Constitucional na mesma universidade. Juiz federal desde 1993, atuou nas cidades de Cascavel, Londrina e Curitiba, foi vice-diretor do Foro da Seção Judiciária paranaense (2003-2005) e diretor do Foro entre 2005 e 2007. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008. Em 2010, presidiu o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente está atuando na 8ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal.

Leandro Paulsen, 43 anos, nasceu em Porto Alegre. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha. Ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2011. Está convocado na 8ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal.

Sebastião Ogê Muniz tem 62 anos e nasceu em Lages (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e tem especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Magistrado federal desde 1993, atuou nas cidades de Joaçaba (SC), Porto Alegre, Joinville (SC) e Florianópolis. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense no biênio 2003-2005 e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre 2002 e 2004. Integrou a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entre 2007 e 2009. Está convocado para atuar na 5ª Turma do TRF4, especializada em matéria previdenciária e de assistência social.