A OAB/SC informa à advocacia catarinense que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará, entre sábado (12) e domingo (13) de setembro, manutenção programada em sua infraestrutura tecnológica. A intervenção deixará indisponíveis diversos sistemas administrativos e judiciais do Poder Judiciário do Estado.
A parada terá início às 19h de sábado (12) e término previsto às 10h de domingo (13), totalizando uma janela máxima de 15 horas. Segundo o TJSC, os serviços poderão ser restabelecidos antes do horário previsto, caso os trabalhos sejam concluídos com antecedência.
Durante o período, ficarão indisponíveis todos os sistemas e serviços institucionais do TJSC, incluindo o eproc, e-mail institucional, além de outros sistemas utilizados por usuários internos e externos do Judiciário.
O plantão judicial permanecerá em funcionamento para o atendimento de medidas urgentes. Durante a indisponibilidade, o atendimento e o recebimento de documentos serão feitos, excepcionalmente, pelos números de WhatsApp indicados pelo Tribunal. O e-mail institucional (@tjsc.jus.br) não deve ser utilizado como canal de contato nesse período, visto que, as mensagens ficarão retidas e só serão entregues após o restabelecimento dos sistemas.
Nos casos em que o tamanho ou o formato dos arquivos impossibilitar o envio por WhatsApp, o servidor plantonista orientará a alternativa adequada. Em situações de urgência sem possibilidade técnica de envio digital, poderá ser necessário o encaminhamento presencial dos documentos. Após o restabelecimento do eproc, os atos recebidos de forma excepcional deverão ser regularizados no sistema pelos respectivos responsáveis.
Importante: ao entrar em contato pelo WhatsApp, é necessário informar o número do processo ou, na ausência dele, o nome completo da parte e o CPF, além de indicar objetivamente a urgência do caso.
Contatos do plantão por comarca: acesse clicando aqui.
A OAB/SC orienta a advocacia a se organizar previamente diante da indisponibilidade dos sistemas e a manter os contatos de plantão à mão para eventuais urgências durante o período.