Será nesta sexta-feira, a partir das 9h, a sessão extraordinária do Conselho Pleno que escolherá os seis advogados que vão compor lista de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. A lista será encaminhada posteriormente ao TJ, que a reduzirá para três nomes e enviará ao governador do Estado, a quem caberá decidir quem será o novo desembargador. A sessão terá transmissão ao vivo (LINKAR COM BANNER DA SABATINA) pela internet e pode ser acessada pelo site www.oab-sc.org.br.
Os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no § 5º do artigo 8º do Provimento Nº 102/2004 do Conselho Federal. Após a audiência pública, começa a votação.
Os conselheiros e outros seis membros vitalícios do Colégio Eleitoral votarão em cédulas que depois serão depositadas em urna instalada no plenário da OAB/SC. Na sequência, haverá o escrutínio nominal (leitura do voto de cada eleitor). Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. A lista será composta pelos nomes que receberem 50% dos votos mais um.
Havendo vagas remanescentes no primeiro escrutínio (ou seja, candidatos que não foram votados por maioria simples), os eleitores poderão votar até que a lista seja formada, respeitado o limite de quatro escrutínios. No último escrutínio, ocuparão a vaga os mais votados. Em caso de empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga junto à OAB/SC e, persistindo, o mais idoso.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC


