Foi com o auditório da OAB Santa Catarina (OAB/SC) lotado que o VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral teve início na noite desta quarta-feira (18), na sede da Seccional em Florianópolis. Mais de 350 inscritos prestigiaram a cerimônia de abertura do evento, marcada pela participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assim como pela palestra inaugural da juíza auxiliar da presidência do TSE, Flávia da Costa Viana.
O ministro Edson Fachin cumprimentou os participantes da 8ª edição do Congresso na abertura do evento. “Muito obrigado às senhoras e aos senhores pela atenção que dispensaram a esta breve mensagem. Somos gratos pelos grandiosos serviços que Vossas Excelências têm prestado e por certo prestarão à república democrática brasileira”, declarou o presidente do TSE por meio de vídeo.
A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ressaltou que o Congresso vai oportunizar o acesso a conhecimentos de qualidade acerca do Direito Eleitoral aos advogados e advogadas catarinenses de forma gratuita. “Subsidiado pelos realizadores do evento, reforçando o compromisso que firmamos com a advocacia de levar mais qualificação aos profissionais em toda Santa Catarina", reiterou Cláudia.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, também saudou as entidades parceiras na realização do Congresso. "Inicio pela nossa anfitriã, Cláudia Prudêncio, entusiasta reconhecida que hoje abre as portas de sua casa ao TRE/SC. O que por certo enaltece a combativa advocacia catarinense”, salientou Brüggemann.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), o diretor-geral André Bernard destacou que a iniciativa interinstitucional engrandece o parlamento catarinense. "O sucesso do evento não se faz somente com a qualidade dos palestrantes, mas também da qualidade daqueles que se inscrevem atrás de conhecimento", observou Bernard.
Essa é a primeira vez que o Congresso conta com a participação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), fato evidenciado pela presidente da instituição, Marisa Luciana Schvabe de Morais. “Nos colocamos à disposição para continuamente estar apoiando e divulgando eventos desta ordem, trazendo temas relevantes aos nossos profissionais”, afirmou Marisa.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Cláudia Bressan Brincas, enalteceu o retorno do Congresso após hiato de dois anos em decorrência da pandemia. "A mensagem que eu gostaria de deixar é o nosso compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade", elencou, depois de agradecer os esforços dos envolvidos com a organização do encontro.
Também compuseram a mesa de honra; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano; o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus de Nadal; a coordenadora da Escola do Legislativo da Alesc, Rossani Thomas; e o juiz eleitoral Willian Medeiros de Quadros, representando a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC).
Palestras de abertura
Os mais de 350 participantes que prestigiaram o primeiro dia do VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral puderam assistir à palestra de abertura ministrada pela juíza auxiliar da presidência do TSE, Flávia da Costa Viana. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, bem como o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, participaram da conferência presidida pelo presidente do TRE/SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.
Antes de começar a exposição, Flávia chamou atenção para “os bons ventos de mudança” e celebrou o aumento da participação feminina em posições de liderança na OAB, ao cumprimentar a presidente Cláudia Prudêncio – primeira mulher eleita para presidir a Seccional de Santa Catarina. “Para mim é uma grande alegria estar nesta mesa que inaugura o 8º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral”, frisou a juíza auxiliar da presidência do TSE.
Imersão
A programação do VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral segue até a próxima sexta-feira (20), com painéis nos períodos matutino e vespertino, debatendo as principais questões do tema diante das novas regras vigentes para as eleições de 2022 – decorrentes da reforma ocorrida no final do ano passado. A comunidade jurídica vivenciará uma verdadeira imersão ao longo do evento, que reunirá 25 painelistas de todo o Brasil.
O Congresso é correalizado pelo Sistema OAB/SC, ALESC, TRE/SC e CRCSC, com a participação de patrocinadores e apoiadores.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC