A primeira edição temática da Revista Jurídica da OAB/SC, dedicada ao tema Infraestrutura, PPPs e Concessões, já está disponível para leitura. A publicação reúne artigos que exploram os principais desafios, tendências e soluções jurídicas voltadas ao desenvolvimento estratégico de Santa Catarina e do Brasil.

A edição foi oficialmente lançada durante o IV Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, realizado pela Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões da OAB/SC em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

Nesta publicação, os leitores também encontram o edital contínuo para envio de artigos, que permanece aberto a contribuições de advogados, pesquisadores e estudantes para as próximas edições. Acesse a revista e confira o edital completo clicando aqui.

O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destaca o papel estratégico da Revista Jurídica para a advocacia catarinense: "A Revista Jurídica da OAB/SC reafirma nosso compromisso com a valorização da produção intelectual da advocacia catarinense. Cada nova edição amplia o debate jurídico, estimula o pensamento crítico e fortalece a atuação profissional em áreas estratégicas."

Para o diretor-geral da ESA/SC, Ezair Meurer, a revista representa uma das principais iniciativas de incentivo à pesquisa jurídica no estado: “A Escola Superior da Advocacia tem como missão apoiar a formação continuada da advocacia. A nova edição temática demonstra a relevância da pesquisa científica jurídica aplicada e o impacto que ela gera na construção de soluções efetivas para a prática profissional.”

A diretora da Revista Jurídica da OAB/SC, Elizete Lanzoni Alves, ressalta a importância do edital contínuo como porta de entrada para novos autores: “A revista foi criada para consolidar um espaço democrático de produção e disseminação do conhecimento jurídico. Convidamos a advocacia e a comunidade acadêmica a participarem do edital contínuo e ampliarem ainda mais o alcance dessa construção coletiva.”

O coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, enfatiza como o periódico fortalece a integração entre as comissões e a produção científica: “A Revista Jurídica integra o trabalho das nossas comissões e fortalece debates que refletem diretamente a realidade vivida pela advocacia catarinense. Ao estimular a produção técnica, a revista contribui no diálogo com toda a comunidade jurídica.”

Já a presidente da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Marcela Felício, destaca o impacto da edição temática para debates estratégicos no estado: “Esta edição temática aborda assuntos centrais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Infraestrutura, PPPs e concessões são áreas que exigem constante atualização e profundo conhecimento técnico.”   

A Revista Jurídica da OAB/SC segue como um espaço consolidado para a difusão da produção acadêmica e profissional, incentivando a reflexão crítica, a atualização permanente e o compartilhamento de experiências entre operadores do Direito.

Advogados, docentes, pesquisadores e estudantes são convidados a conhecer a nova edição e a submeter seus artigos no edital contínuo, que permanece aberto ao longo de todo o ano.