Teve início na manhã desta sexta-feira (5) o Congresso de Direito Desportivo da OAB/SC, promovido pela Comissão Estadual de Direito Desportivo, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A programação reúne especialistas e profissionais com atuação direta no cenário esportivo, oferecendo à advocacia uma imersão nas principais temáticas que movimentam esse ramo jurídico em expansão. O diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini, representa a Secional na ocasião.

Os participantes puderam acompanhar a exposição sobre “Os Contratos Desportivos: Representação e Relação Laboral”. Em seguida, houve a palestra “A Organização Jurídica do Desporto Nacional e sua História pela Ótica do Remo”. Os debates trouxeram perspectivas atualizadas e análises sobre a relação entre atletas, entidades e clubes, além de aspectos históricos da estrutura esportiva brasileira.

No período da tarde, a programação segue com temas centrais para a advocacia que atua – ou deseja atuar – no setor. Iniciando os trabalhos da tarde, será apresentada a “Organização das (Con)federações Esportivas e a Justiça Desportiva”. Em seguida, às 14h30, o painel “O CAS e o Direito Trabalhista Desportivo Brasileiro: Desafios e Tendências Atuais” que discute o panorama internacional e nacional da resolução de conflitos esportivos. O último painel do dia, tratará de um assunto sensível e de extrema relevância: “Manipulação de Resultados e a Integridade no Esporte”.

Rui Cesar Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC destacou a importância do Direito Desportivo. “É um tema extremamente importante, pois quando falamos de Direto Desportivo pode até parecer algo distante, mas não é. É a área do Direito que está no nosso dia a dia, porque é quando trabalhamos com a paixão das pessoas.”, destacou Voltolini.

Lucas Queiroz Fernandes, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, ressaltou a grandeza do evento. “Foram meses, semanas, construindo este evento com muito carinho e muita dedicação para que hoje a gente pudesse estar aqui. Teremos palestrantes de renomes que irão trazer muita informação.”, declarou Lucas.

Paulo Roberto Silveira de Borba, diretor de Esportes da CAASC, falou sobre a oportunidade da troca de experiências. “Confesso que estar ao lado de colegas que respiram esporte, que vivenciam isso no dia a dia em sua profissão e que dedicam seu tempo para trocar ideia, para conversar e se aprimorar, é muito gratificante e importante.”, enfatizou Borba.

Renan Pirath, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, ressaltou o pioneirismo da Comissão. “Em nome do TJD estamos muito felizes de estar aqui. É muito importante a nossa Comissão de Santa Catarina, pois ela é a primeira do Brasil.”, comentou.

Já Rodrigo Capela, procurador jurídico da Federação Catarinense de Futebol, agradeceu a oportunidade de participar do encontro: “É um prazer e uma honra para nós estarmos aqui neste ato representando o presidente da Federação Catarinense de Futebol”.