O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, visitou sexta-feira (20) o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, oportunidade em que conversaram sobre a representatividade do quinto constitucional do TJ/SC. Os dirigentes das entidades consideram que a referida representatividade não está sendo preservada face à existência da figura do juiz de direito de segundo grau, que em seu ver é maculado por inconstitucionalidade.

“Não queremos o fim destes cargos. O que desejamos é que os juízes de segundo grau sejam todos desembargadores a fim de que quinto constitucional da OAB e do Ministério Público seja preservado”, afirmou Borba.

Assim, para preservar a regra constitucional da OAB e MP, ambas as instituições pretendem encaminhar manifestação neste sentido ao Tribunal de Justiça.