A OAB Santa Catarina realiza, na quinta-feira (12), a sabatina pública dos candidatos ao Quinto Constitucional. A sessão terá início às 15h, no auditório da Seccional, em Florianópolis, e será aberta ao público. Também será possível acompanhar a arguição ao vivo pelo canal da Ordem no YouTube.
A sabatina é obrigatória e integra o processo de escolha da advocacia catarinense para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os candidatos que participarão da etapa, tiveram sua inscrições homologadas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla da Seccional.
A arguição será conduzida pelos integrantes da Comissão Eleitoral, presidida por Thiago Custódio Pereira. Durante a sessão, serão avaliados o conhecimento dos candidatos sobre o papel do advogado na vaga destinada ao Quinto Constitucional e o compromisso com o regime democrático, a defesa e a valorização da advocacia.
Também estarão em pauta os princípios gerais do Direito; a relação entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e serventuários da Justiça; os desafios do funcionamento do Judiciário; e temas de grande repercussão para o Direito, considerando suas consequências nos contextos social e político do País.
Como será a sabatina
Cada candidato terá até três minutos para uma breve apresentação. O tempo não utilizado nessa etapa não será transferido para a seguinte.
Na sequência, a Comissão Eleitoral sorteará as perguntas e as dirigirá diretamente ao candidato, que terá até 12 minutos para respondê-las. Ao todo, cada participante terá até 15 minutos de fala.
“A sabatina é um momento importante do processo do Quinto Constitucional, em que a advocacia catarinense pode acompanhar de perto a trajetória e o compromisso de quem se propõe a assumir a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça”, afirma Juliano Mandelli, presidente da OAB Santa Catarina.
Após as sabatinas, o Conselho Pleno selecionará 12 candidatos, que serão submetidos à consulta direta da advocacia catarinense. A votação definirá os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla. O processo será realizado de forma online, em sistema que garanta o sigilo e a segurança dos votos. Poderão participar advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB/SC.
Serviço
O quê: sabatina pública dos candidatos ao Quinto Constitucional
Quando: quinta-feira, 12 de novembro, às 15h
Onde: auditório da OAB/SC, em Florianópolis