Pela primeira vez na história da entidade, a OAB/SC transmitirá ao vivo, pela internet, a sabatina dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A transmissão será nesta sexta-feira (5), a partir das 9h. Quem quiser assistir à sessão, basta acessar o site da entidade – www.oab-sc.org.br. Vinte e oito advogados se inscreveram à vaga, sendo que sete tiveram a inscrição indeferida. Houve três recursos e uma desistência. Dois recursos estão em tramitação e serão julgados na sessão desta sexta-feira.
Seis advogados vão integrar lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ reduzirá a relação para três nomes e a enviará ao governador, que escolherá o novo desembargador. Ele assumirá na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben.
Durante a sessão, os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no § 5º do artigo 8º do Provimento Nº 102/2004 do Conselho Federal. Após a audiência pública, começa a votação.
Os conselheiros e outros seis membros vitalícios do Colégio Eleitoral votarão em cédulas que depois serão depositadas em urna instalada no plenário da OAB/SC. Na sequência, haverá o escrutínio nominal (leitura do voto de cada eleitor). Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. A lista será composta pelos nomes que receberem 50% dos votos mais um.
Havendo vagas remanescentes no primeiro escrutínio (ou seja, candidatos que não foram votados por maioria simples), os eleitores poderão votar até que a lista seja formada, respeitado o limite de quatro escrutínios. No último escrutínio, ocuparão a vaga os mais votados. Em caso de empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga junto à OAB/SC e, persistindo, o mais idoso.
Veja aqui o Edital completo.
