Mais uma vez, a advocacia catarinense poderá participar diretamente da definição dos nomes que formarão a lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo Quinto Constitucional.
A votação iniciará em 30 de novembro de 2026, em formato on-line. Podem votar os profissionais com inscrição regular na OAB Santa Catarina e sem pendências com a tesouraria da Seccional até 30 de outubro de 2026.
Foram 17 candidatos inscritos, as candidaturas serão referendadas pelo Conselho Pleno da Seccional no dia 14 de outubro, no mesmo dia também serão divulgadas as informações para as sabatinas públicas, que devem ocorrer no dia 11 de novembro.
Encerrada a votação, os nomes mais votados formarão a lista sêxtupla, que seguirá para o TJSC. O Tribunal reduzirá a relação pela metade, e os três nomes escolhidos serão encaminhados ao Governador do Estado, a quem cabe definir quem ocupará a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Como votar
O (a) advogado(a) poderá escolher entre duas formas de acesso, o certificado digital ICP-Brasil, vinculado exclusivamente ao seu CPF, ou uma senha, que será gerada no dia da eleição.
O link para o sistema de votação será enviado por e-mail à advocacia no dia da consulta e também ficará disponível no site da OAB/SC antes do início da votação.
Cronograma
16 de outubro de 2026: publicação do edital com os nomes dos candidatos deferidos e indeferidos.
19 a 23 de outubro de 2026: prazo para impugnações dos candidatos deferidos e recursos dos indeferidos.
12 de novembro de 2026: sabatina com os candidatos. Após essa etapa, os candidatos habilitados integram a lista de 12 nomes que irão à votação.
18 de novembro de 2026: previsão de disponibilização do edital com os 12 candidatos que participarão da consulta direta.
30 de novembro de 2026: consulta Direta, quando será realizada a votação para escolha dos 6 candidatos.
1º de dezembro de 2026: divulgação do edital com os 6 nomes resultantes da consulta direta.
3 de dezembro de 2026: previsão de sessão extraordinária para homologação do resultado oficial, caso não haja representações ou outras intercorrências previstas no regulamento.
Confira a lista de candidatos inscritos com as retificações:
1. ALEXANDRA PAGLIA – OAB/SC 33096-B – FLORIANÓPOLIS
2. ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA – OAB/SC 46134-B – SÃO JOSÉ
3. ARI LEITE SILVESTRE – OAB/SC 23560 – FLORIANÓPOLIS
4. CARMITA KLUG COSTA – OAB/SC 7413 - BLUMENAU
5. DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH – OAB/SC 18883 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
6. FLÁVIO PINHEIRO NETO – OAB/SC 14698 – BLUMENAU
7. GIANE BRUSQUE BELLO – OAB/SC 12303 – FLORIANÓPOLIS
8. GIOVANI GIAN DA SILVA – OAB/SC 20160 – FLORIANÓPOLIS
9. GUILHERME SCHARF NETO – OAB/SC 10083 – FLORIANÓPOLIS
10. HÉLIO RUBENS BRASIL – OAB/SC 13041 – FLORIANÓPOLIS
11. JEFFERSON ALLAN VOLLMANN – OAB/SC 36629 – JOINVILLE
12. LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE – OAB/SC 57823-B - JOINVILLE
13. MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO – OAB/SC 32913 – RIO DO SUL
14. OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES – OAB/SC 24901 – FLORIANÓPOLIS
15. RENATO BOABAID – OAB/SC 26371 – FLORIANÓPOLIS
16. SABINE MARA MÜLLER SOUTO – OAB/SC 21001 – SÃO JOSÉ
17. WILLIAM MARCELO BORGES PIVA – OAB/SC 20534 – JOINVILLE