O presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, recebeu nesta manhã a visita do advogado Samuel Rosa Brascher, um dos idealizadores e coordenador do Projeto Mediação Eficaz indicado pela OAB/SC, acompanhado do advogado Marcel Felipe Batista e comunicou que o referido projeto está prestes a ser implantado em todo o Estado de Santa Catarina. O projeto piloto, atualmente está implantado com na Comarca de Balneário Camboriú, com a parceria e colaboração da magistrada Sônia Maria Mazzeto Moroso, e tem sido muito eficaz para o atendimento do cidadão e a agilidade no andamento dos processos. O próximo passo agora é a implantação do projeto em Itajaí.

O objetivo do Projeto Mediação Eficaz consiste em possibilitar a indicação de um advogado plantonista para atender as necessidades emergenciais junto às Varas, situações estas que ocorrem quando há necessidade acompanhamento do profissional de advogado em audiências, e outros atos processuais.

O projeto foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a recomendação de que seja feito convênio para implantação em todas as comarcas do estado. Para isso, será agora formado um grupo de trabalho para analisar e elaborar as cláusulas do convênio em âmbito estadual.

O projeto também foi apresentado ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, em visita realizada hoje (20) pelo presidente da OAB/SC e os advogados Samuel Rosa Brascher e Marcel Felipe Batista ao MPSC. Gomes Neto, ao conhecer o Projeto Mediação Eficaz, elogiou a iniciativa.