O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o Diretor de Redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme, abrem hoje, às 8h, o segundo e último dia da Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, promovida pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa. Eles vão falar sobre “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”. O painel terá mediação da advogada Ana Cristina Blasi, secretária-geral da seccional catarinense.

Segredo de Justiça x Liberdade de Informar é o tema do segundo painel desta quinta-feira, às 10h30, com o apresentador do Jornal da Record, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e Criminologia. O painel será mediado pelo secretário-geral da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Fabrício Severino.

O comentarista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, abre os trabalhos da tarde às 14h, ao lado do Dr. Cézar Bitencourt, especialista em Direito Penal. Mediado pela jornalista e diretora da Associação Catarinense de Imprensa, Lúcia Helena Vieira, o painel vai tratar do Direito à Privacidade.

Encerrando o evento, às 16h30, o ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista José Roberto Batochio, junto com o comentarista político do Grupo RBS, Moacir Pereira, debaterão Difamação e Calúnia. A mediadora será a advogada Sandra Krieger, secretária-geral adjunta da OAB/SC.

PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA - 31/10

8h - Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral). Painelistas: João dos Passos Martins Neto e Ascânio Seleme. Mediação: Ana Cristina Blasi.

10h – Coffee Break

10h30 – Painel: Segredo de Justiça X Dever de Informar. Painelistas: Ogg Ibrahim e Leandro Gornicki Nunes. Mediação: Fabricio Severino

14h – Painel: O Direito à Privacidade. Painelistas: Roberto Azevedo e Cezar Bitencourt. Mediação: Lucia Helena Vieira

16h – Coffee Break

16h30 – Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Penal (Difamação e Calúnia). Painelistas: José Roberto Batochio e Moacir Pereira. Mediação: Sandra Krieger