
Reafirmando seu compromisso na luta contra crimes cibernéticos, a OAB/SC participou, nesta quinta-feira (27), do primeiro dia do seminário promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), voltado à extorsão sexual virtual contra crianças e adolescentes. O evento, que reúne palestrantes nacionais e internacionais, tem como objetivo ampliar o debate sobre desafios, estratégias de prevenção, investigação e combate a esses delitos, promovendo a troca de experiências entre profissionais e instituições.
Representando o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, o presidente da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da Ordem, Bernardo Lajús dos Santos, esteve presente no seminário, que segue até esta sexta-feira (28). O encontro proporciona um espaço de diálogo entre membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e das forças de segurança catarinenses, com o propósito de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e aprimorar a investigação e responsabilização dos criminosos envolvidos nesses casos.
Para o presidente da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC, Bernardo Lajús dos Santos, é necessário manter esse esforço conjunto. "A participação da OAB/SC nesse tipo de evento reafirma nosso compromisso com a defesa dos direitos das vítimas e com a qualificação da advocacia para atuar nesses casos, bem como reforça a excelente relação de interlocução junto ao Ministério Público e demais entidades da sociedade civil na busca por um modelo de justiça cada vez mais aprimorado", afirmou.
Um dos temas centrais do seminário é o Segundo Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste. Assinado em 2022, o protocolo busca fortalecer a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos, reconhecendo sua natureza transnacional e a necessidade de respostas mais ágeis e eficazes.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC