No dia 21 de agosto de 2026, das 14h10 às 19h, o Plenário da OAB/SC, na capital, sediará o I Encontro Catarinense de Direito do Terceiro Setor. Promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional, o simpósio tem como tema “Sociedade Civil, Controle e Segurança Jurídica: a Agenda das OSCs em Debate” e visa qualificar a atuação técnica de advogados, gestores públicos e dirigentes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Em pauta, estarão discussões fundamentais como governança, compliance, sustentabilidade institucional, relações com órgãos de controle e novas tendências regulatórias. A programação traz ainda o painel prático com representantes do Núcleo do Terceiro Setor (NTS) de associações empresariais de municípios como Criciúma, Blumenau, Indaial e Brusque.
Durante o encontro, a Comissão realizará também o lançamento oficial do e-book “Direito das OSCs nas Universidades Catarinenses”, publicação que reúne trabalhos acadêmicos e experiências voltadas ao fortalecimento do conhecimento jurídico do setor nas instituições de ensino superior de Santa Catarina.
O encontro é gratuito e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Os participantes receberão certificado de 5 horas.
Serviço
Evento: I Encontro Catarinense de Direito do Terceiro Setor
Data: 21 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: Das 14h10 às 19h (credenciamento a partir das 13h40)
Local: Plenário da OAB/SC (Florianópolis - SC)
Investimento: Gratuito
Carga horária: Certificado de 5 horas
Inscrições: clique aqui