O ato reuniu representantes da OAB, de entidades aderentes ao manifesto e do setor empresarial catarinense, reforçando o caráter apartidário da mobilização diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal.
Sob o eixo "Apuração rigorosa. Sem blindagem. Sem seletividade.", o manifesto reafirma que a advocacia catarinense não escolhe autoridades, escolhe princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.
"Esse ato está sendo realizado de forma simultânea em todo o estado de Santa Catarina, com mobilizações em cidades como Chapecó, Blumenau e Criciúma. Para efetivamente demonstrar a força, não apenas da OAB Santa Catarina, mas da sociedade catarinense. A mensagem que este ato busca deixar é simples e direta: ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei. Nem quem ocupa cargo eletivo, nem quem veste uma toga, nem quem detém poder econômico, nem quem exerce poder institucional. A lei deve valer para todos. Porque, quando a lei não vale para todos, ela deixa de ser lei e passa a ser privilégio.”, declarou Juliano Mandelli, presidente da OAB Santa Catarina durante o ato.
“A gente não quer que este seja um momento derradeiro, nem que ele seja marcado por qualquer discurso ou conotação política ou pessoal.” , afirmou Cássio Biffi, presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).
Com a leitura simultânea nas 53 Subseções, a OAB/SC consolida a adesão da advocacia catarinense ao manifesto, que segue agora para encaminhamento formal ao Conselho Federal da OAB, subsidiando a atuação da Comissão Especial Temporária já instalada pela Seccional para acompanhar os desdobramentos da crise.
Confira a íntegra do manifesto com a lista das entidades:
MANIFESTO CATARINENSE PELO ESTADO DE DIREITO
Florianópolis, 17 de setembro de 2026
APURAÇÃO RIGOROSA. SEM BLINDAGEM. SEM SELETIVIDADE.
A advocacia catarinense, reunida em suas 53 Subseções e na Seccional, manifesta-se diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.
Este é um movimento apartidário. Não escolhemos autoridades, escolhemos princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.
Por isso, exigimos:
APURAÇÃO RIGOROSA. SEM BLINDAGEM. SEM SELETIVIDADE.
Não é ataque a pessoas. É a defesa da Constituição e do Estado de Direito.
A advocacia catarinense não recua.
Conselho Seccional da OAB/SC
Colégio de Presidentes das Subseções
Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA)
Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC)
Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC)
Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF)
Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina (FETRANCESC)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSETSC)
Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (ASCOP)