A OAB/SC, a Subseção de Chapecó e a Subcomissão do Jovem Advogado de Chapecó, em parceria com a Unochapecó, promovem nos dias 22 e 23 de outubro o I Simpósio Jurídico de Chapecó, no Lang Palace Hotel.

O tema do evento, que tem uma carga horária de 24 horas, é “Direito constitucional” e é destinado a advogados, bacharéis em direito, acadêmicos de direito e demais interessados, participação no evento conferirá ao inscrito cinco pontos no Projeto Jovem Advogado. As inscrições podem ser feitas no http://www.oab-sc.org.br/

Programação:     

• 19h - Professor Pós Doutor: JOÃO BATISTA HERKENHOFF. " O Direito de acesso à Justiça e os obstáculos para fruição desse direito".

       Dia 22/10

• 14h - DIOGO NICOLAU PÍTSICA – Nosso Constitucional Sistema Tributário é a Cara do Brasil.
  Professor Universitário nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Processual Civil IV (Execução) e Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Autor da obra Dano Moral Trabalhista e da obra Introdução à Ciência Jurídica de Hans Kelsen e participante da obra Direito e Processo - Estudos em homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti. Mestre, também detentor do título de especialista, com MBA em Gestão Tributária pela ESAG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como Advogado destina suas atividades profissionais à área de Direito Tributário prestando consultoria a diversos grupos empresariais. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina; Presidente da 1ª Comissão de Instrução dos Processos Ético-Disciplinares da OAB/SC e Membro Julgador da 1ª Câmara. Seus estudos também são direcionados ao Direito Desportivo atuando como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Santa Catarina. É Membro da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina.

• 16h - ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO – O Novo Código Ambiental de Santa Catarina.
  (DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UFSC; ADVOGADO; EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SC; EX-COORDENADOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO CENTRO DAS PROMOTORIAS DA COLETIVIDADE; 1º PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE; PROFESSOR NA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC; PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESPONSÁVEL PELA CADEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; AUTOR DO LIVRO TURISMO E MEIO AMBIENTE – ASPECTOS JURÍDICOS E PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).
  
  

• 19h30min - JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN – O Conselho Nacional de Justiça.
  Advogado. Atualmente é Ministro do CNJ. Formado em Direito pela UFSC em 1980. Já foi Diretor Financeiro da CAASC, Conselheiro Federal da OAB por SC nos triênios 2001/2003 e 2004/2007. Foi presidente da OABPrev, CAASC e da OAB/SC É Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB.
  Tem habilitação em Direito Civil e Direito Penal e especialização em Gestão Previdenciária pela UFSC. Foi presidente da Editora OAB Nacional, do Conselho Curador Federal da OABPrev e é membro da Comissão Especial para Apoio e Estudo das Atividades Concernentes às Caixas de Assistência dos Advogados.
  

       Dia 23/10

• 08h30min - MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI – Recursos nos Tribunais Superiores.
  ADVOGADO; DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB/SC; JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE-SC; PROFESSOR CONVIDADO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVALI, UFSC, UNISUL, CESUSC, UnC E UNIFEBE; MEMBRO DAS COMISSÕES DE CONCURSO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DA OAB/SC; MESTRANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL E PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).
  
  

• 10h30min - RUY SAMUEL ESPÍNDOLA – Reclamação Constitucional: Meio Processual para preservar efeitos vinculantes e súmulas vinculantes.
  (ADVOGADO PUBLICISTA, COM DESTAQUE NA ÁREA ELEITORAL, MILITANTE NO TRE/SC, TSE, STF E EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO;MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PELA UFSC; DOUTORANDO PELA UFPR; PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESMESC; EX-PROFESSOR DE DIREITO ELEITORAL E CONSTITUCIONAL DA UNIVALI; CONFERENCISTA ESTADUAL E NACIONAL SOBRE OS TEMAS DE DIREITO ELEITORAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL; MEMBRO FUNDADOR DO INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO CATARINENSE; AUTOR DE OBRAS E ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS E PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).
  
  

• 19h - Dr. RICARDO OLIVEIRA SILVA. "O Programa de Justiça Terapêutica no Brasil".