Nos dias 28 e 29 de maio de 2026, o auditório da OAB/SC, na capital catarinense, será o palco de um dos debates mais urgentes e aguardados do cenário jurídico e econômico atual: o I Congresso Estadual de Direito Tributário. Realizado pela Comissão de Direito Tributário da Seccional, sob responsabilidade da advogada Silvia Varella e coordenação do advogado Edgar José Galilheti, o evento surge em um momento crucial de transição normativa no país. O objetivo central é analisar os desdobramentos da Reforma Tributária, tanto no eixo do consumo quanto no da renda.
A necessidade de atualização técnica diante do novo ciclo de transformações tributárias foi a principal motivação para a criação do congresso. De acordo com Silvia, o redesenho de competências fiscais, as novas regras de incidência e os regimes específicos da reforma vão alterar profundamente as rotinas das empresas e a estrutura de arrecadação, gerando reflexos imediatos no contencioso administrativo e judicial. "A OAB/SC tem o papel estratégico de promover um debate democrático, técnico e independente, aproximando a advocacia, a academia, a magistratura e o setor produtivo. Queremos contribuir para que essa transição ocorra com segurança jurídica, racionalidade econômica e respeito às garantias do contribuinte", destaca. O foco do evento é a reforma tributária e os painéis abordarão a regulamentação recente do IBS, o Código de Defesa do Contribuinte, reforma sobre renda e entre outros temas.
Cronograma
Quinta-feira, 28/05
17:00 | Credenciamento + Welcome Coffee
18:30 | Abertura Solene e Palestra de abertura Prof. Dr. Marcos Cintra
20:00 | Painel: IBS, CBS e Imposto Seletivo: Estrutura do Novo Sistema e Desafios Operacionais
Sexta-feira, 29/05
08:45 | Painel: Reforma da Tributação da Renda: Altas Rendas, Dividendos e Novos Paradigmas de Tributação
10:15 | Painel: Direitos do Contribuinte e Devedor Contumaz: Desafios da Nova Regulação
12:00 | Intervalo para Almoço
14:00 | Painel: Regulamentação do IBS: Desafios, Controvérsias e Perspectivas de Implementação
15:30 | Coffee Break
16:00 | Painel: Impactos Setoriais da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades na Nova Tributação do Consumo (auditório)
16:00 | Painel: Reforma Tributária por elas (sala ESA)
17:30 | Palestra de Encerramento com Prof. Dr. Roque Carrazza
18:30 | Lançamento de livros
Serviço
Evento: I Congresso Estadual de Direito Tributário – OAB/SC
Data: 28 e 29 de maio de 2026
Local: Auditório da OAB/SC (Florianópolis)
Carga Horária: 30 horas/aula (com certificado)
Realização: Comissão de Direito Tributário da OAB/SC
Inscrições: clique aqui