A Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC promove a partir de 13 de outubro o Curso de Direito Ambiental, que terá aulas nas seguintes datas: 25/10, 08/11, 18/11, 29/11, 06/12 e 13/12 (segundas-feiras), num total de 21 horas/aula, no auditório da sede da OAB/SC, em Florianópolis.

A aula inaugural será dia 13 de outubro (quarta-feira) e será ministrada por Flávio Villela Ahmed (OAB/RJ) com o seguinte tema “Direito probatório no âmbito da ação civil pública ambiental – aspectos atuais e controvertidos”, a partir das 19h.

O evento é parceiro do Projeto Jovem Advogado e comprova 5 (dois) pontos mediante a apresentação do certificado e válido para comprovação no último dia útil de outubro de 2011.

Tutela Processual Civil do Meio Ambiente – Marcelo Buzaglo Dantas

Justiça Ambiental – Júlio Schattschneider 

Tutela Penal do Meio Ambiente – Antonio Carlos Brasil Pinto

Estatuto das Cidades – Marcos André Bruxel Saes

Patrimônio Cultural – Rui Arno Richter

Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos – Marcelo Buzaglo Dantas

Tutela Administrativa Ambiental – Cláudio Soares da Silveira e Kaio de Souza Pires

Nova Lei de Resíduos Sólidos – Flávia Orofino

Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA – Marcos André Bruxel Saes

Perícia Ambiental – Biólogo Emerilson Gil Emerin

Palestra de encerramento: O Projeto de Novo Código Florestal Brasileiro – Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (FGV/RJ)

Encerramento do curso

Informações gerais

Datas: 25/10, 08/11, 18/11, 29/11, 06/12 e 13/12 (segundas-feiras) – 21 horas/aula

Local: Auditório da OAB/SC –

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 - Agronômica -  Florianópolis- SC

Horários: DAS 19 ÀS 22h30min (total de 21 horas/aula).

Vagas: limitadas em 100 (cem)

Inscrições:  www.oab-sc.org.br –  no período de 25-09 até 14-10-2010

6. Taxa de participação: R$ 150,00 (advogados e estudantes) - R$ 200,00 (demais profissionais)

7. Forma de pagamento: Depósito Bancário até o dia  21 de outubro de 2010 – quinta-feira

Banco do Brasil S/A – Agência 5255-8

Enviar o comprovante de depósito via fax (48) 3239-3560 ou por e-mail comissões@oab-sc.org.br – com identificação do participante

Certificados: Serão fornecidos certificados somente aos participantes que cumprirem 75% de freqüência nas 21 horas de atividades programadas.