Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), para o biênio 2011/2013, tomaram posse na quinta-feira (8), na sala de sessões do Tribunal Pleno. Os desembargadores Gisele Pereira Alexandrino, Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Edson Mendes de Oliveira são os novos presidente, vice e corregedor regional, respectivamente.
Entre as autoridades presentes, esteve o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o conselheiro José Lúcio Munhoz, representando o Conselho Nacional de Justiça,o presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, e o desembargador José Mazoni Ferreira, representando o TJ-SC.
Em seu discurso de posse, a desembargadora lembrou a renovação da administração, que acontece a cada dois anos, enfatizando “o caráter transitório de todas as coisas”. A diferença, desta vez, é o fato de a cerimônia acontecer ao final do ano em que se comemora os 70 anos da Justiça do Trabalho no país e os 30 anos de existência do TRT catarinense, instalado em 11 de dezembro de 1981.
A nova presidente adiantou que o foco da administração continuará voltado à redução da execução, “sem a qual não se pode considerar concluída a prestação jurisdicional”. Também enalteceu a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) que, “com certeza, auxiliará de forma contundente, na diminuição das execuções trabalhistas e no encerramento definitivo dos processos”.
A desembargadora-presidente garantiu que pretende dar prosseguimento ao que já vem sendo feito e incrementar o núcleo de conciliação, aproveitando experiências de sucesso de outros tribunais regionais. “Trata-se de instrumento importante na solução dos conflitos de forma célere e eficiente”. Finalizou suas palavras dizendo que já começou a cumprir a missão que recebeu dos colegas.
Antes de dar as boas vindas à presidente, a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, em nome do Tribunal, elogiou o trabalho dos desembargadores Gilmar Cavalieri e Gerson Paulo Taboada Conrado, da administração anterior. Sobre a desembargadora Gisele, ela destacou a criação da correição virtual, implantada recentemente, que trouxe economia para os cofres públicos. “A colega é motivo de orgulho e serve de modelo para todas as mulheres que ainda não conseguiram uma posição de destaque”, declarou.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina (PRT-SC), Egon Koerner Júnior, falou sobre a celeridade do trabalho do TRT-SC, entendendo que é modelo para Santa Catarina e para o país. Disse esperar que a CNDT torne a prestação jurisdicional ainda mais célere e enalteceu a parceria da PRT com o Tribunal. “A PRT vai continuar aliada para que a saúde, a vida e a dignidade das pessoas que precisam da Justiça do Trabalho sejam garantidas”, concluiu.
O advogado Paulo Roberto de Borba, presidente da OAB-SC, também elogiou os dirigentes anteriores, destacando a dedicação ao trabalho e o respeito e observância aos princípios da administração pública. Sobre a desembargadora Gisele, demonstrou admiração pelo seu compromisso com a excelência. “Desejo mais sucesso nesta nova trajetória”, finalizou.
Mulheres na JT
Na primeira composição, quando foi instalado o TRT-SC, há 30 anos, havia apenas uma mulher entre os membros da Corte: a desembargadora Ione Ramos. Hoje, elas são nove e, em todos os 24 tribunais regionais, somam 196 desembargadoras, o que representa 40% dos membros. A desembargadora Gisele é a sétima mulher a presidir o TRT-SC e outros nove TRTs hoje são administrados por elas.