A OAB/SC, por meio de sua Comissão de Investigação Defensiva, anunciou oficialmente a realização do I Seminário Catarinense de Investigação Defensiva. O encontro ocorrerá nos dias 9 e 10 de julho de 2026, ocupando o auditório principal da sede da Seccional na capital catarinense. O evento foi idealizado para atender à necessidade urgente de qualificação prática da advocacia frente aos desafios do sistema acusatório criminal.
A investigação defensiva encontra-se amparada pelo Provimento n.º 188/2018 do Conselho Federal da OAB, assegurando ao defensor a prerrogativa de coletar provas de forma autônoma sem depender exclusivamente do aparato policial ou do Ministério Público. Contudo, barreiras práticas, burocracia para acesso a dados institucionais e o desconhecimento de novas metodologias técnicas - como a análise de dados telemáticos e a preservação da cadeia de custódia digital -, ainda desafiam os profissionais.
Coordenado pelo advogado Douglas Anderson Dal Monte, o seminário contará com 10 painéis estratégicos que mapeiam o processo penal desde a fase inquisitorial do Inquérito Policial até a atuação complexa no Tribunal do Júri e megaprocessos.
Programação
09/07/2026 (Quinta-feira) — Fundamentos da Investigação Defensiva
18h30 – 19h20: 1º Painel: Perspectivas e Desafios da Investigação Defensiva
Palestrante: Angelo Gabriel Gramlich Pereira
18h30 – 19h20: 2º Painel: A aplicabilidade da Investigação Defensiva no Tribunal do Júri
Palestrante: Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz
10/07/2026 (Sexta-feira) — Provas, Técnicas e Contextos Específicos
09h00 – 11h00: Sessão de Autógrafos de Livros Jurídicos (Simultâneo às palestras no Hall de Entrada)
09h00 – 09h50: 3º Painel: Cadeia de Custódia nas Provas Digitais
Palestrante: Everton Marcílio
09h00 – 09h50: 4º Painel: Da Prova Pericial à Absolvição: O Papel do Assistente Técnico
Palestrante: Mario Ernesto de Oliveira Alves
11h00 – 11h50: 5º Painel: Investigação Defensiva em Megaprocessos: gestão de volume probatório e estratégia de fragmentação de imputações
Palestrante: Felipe Alexandre Wagner
11h50 – 13h30: Intervalo
13h30 – 14h20: 6º Painel: Investigação de Incêndios e documentação do Corpo de Bombeiros Militar
Palestrante: Willian Leal Nunes
14h20 – 14h30: Intervalo
14h30 – 15h20: 7º Painel: A analise de credibilidade de depoimento como prova
Palestrante: Rogério Pereira
15h30 – 16h20: 8º Painel: Casos Práticos de Investigação Defensiva na Advocacia Criminal
Palestrante: Zelindro Ismael Farias
16h20 – 16h30: Intervalo
16h30 – 17h20: 9º Painel: Investigação Defensiva durante o inquérito Policial
Palestrante: Antonio Alexandre Kale
17h30 – 18h20: 10º Painel: Técnicas de Coleta de Prova Defensiva
Palestrante: Ana Carolina Silva Bittencourt
18h20 – 18h30: Conferência de Encerramento & Entrega de Certificados
Serviço
I Seminário Catarinense de Investigação Defensiva — OAB/SC
Data: 09 e 10 de Julho de 2026
Horários: Quinta-feira a partir das 17h30 | Sexta-feira a partir das 09h00
Local: Auditório Principal da OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC)
Inscrições: clique aqui