A implantação do processo eletrônico no Judiciário catarinense é irreversível, envolve muitos parceiros e, para suplantar eventuais obstáculos, necessita de um ambiente de diálogo franco, capaz de somar esforços em benefício do jurisdicionado. Essa foi a síntese do encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça, Nelson Schaefer Martins, e da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, na última quinta-feira (27).
Para o presidente do TJ/SC, o modelo em implantação deve, sim, ser aperfeiçoado. Ele defendeu uma discussão entre as instituições descontaminada de paixões. “Não queremos criar problemas, mas encontrar soluções”, disse. O presidente da Ordem, por sua vez, garantiu que a instituição quer ser parceira do Tribunal de Justiça na consolidação do sistema. Disse, entretanto, que gostaria de discutir o cronograma de implantação do projeto do processo eletrônico para adequá-lo aos anseios de parte dos advogados ainda não ambientados com o novo modelo.
Para Ramon Carmes, os advogados de um modo geral não têm por hábito o uso cotidiano na tecnologia, “ motivo pelo qual compreendemos que o uso obrigatório dos sistemas de processo eletrônico causa dificuldades, por vezes insuperáveis”. Por meio da Escola Superior de Advocacia, a Seccional catarinense tem oferecido cursos de atualização aos advogados. Já a Caixa de Assistência (Caasc), está empenhada em buscar parcerias e linhas de crédito para que o advogado tenha acesso a equipamentos modernos, que aumentem a produtividade e reduzam o impacto negativo provocado pela mudança repentina de cultura.
O encontro antecedeu a retomada das reuniões interinstitucionais realizadas para ajustes no projeto de implantação do processo eletrônico. Participaram o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC, José Vitor Lopes e Ramon Carmes, o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler, o desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente do Conselho Gestor de Informática (CG-Info), os juízes Dinart Francisco Machado, coordenador do CG-Info, e André Happke, juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Rosa Figueira, diretor de Tecnologia da Informação do TJ e Giovanni Moresco, assessor especial do CG-Info.