A OAB/SC convida a advocacia catarinense para o ‘Encontro das Comissões de Direito Imobiliário da Região Sul’, marcado para os dias 15 e 16 de setembro. Os profissionais da área podem conferir a programação completa e fazerem as inscrições aqui . O evento é gratuito e ocorre de forma online com transmissão pela plataforma Zoom. Quem tiver dúvidas deve enviar mensagem para o e-mail agenda@oabrs.org.br.
A abertura do evento contará com a participação do presidente da Seccional, Rafael Horn. “Esse evento coletivo das Seccionais do Sul do País demonstra a unidade das instituições pelo aperfeiçoamento da classe e pela troca de experiências também na área do Direito Imobiliário. É uma grande oportunidade para as advogadas e advogados catarinenses buscarem mais conhecimento sobre a perspectiva de especialistas a respeito da realidade local bem como pensar o impacto da pandemia do Coronavírus no ramo do Direito Imobiliário”, declarou o presidente da OAB/SC.
Na programação do Encontro está o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, Leandro Ibagy, para compartilhar informações sobre os desafios e avanços no setor em Santa Catarina. "Será o nosso primeiro encontro das Comissões da região Sul do Brasil. Os temas são todos modernos e espelham as maiores discussões do direito imobiliário. Será uma enorme oportunidade para ouvirmos especialistas que estão firmemente conectados ao direito imobiliário e suas áreas de atuação”, apontou Ibagy.
Ainda, entre os palestrantes catarinenses estão Jessika Chielle Silva; Thays Adriana Sagas do Prado; Rafael Irani; e Liliane Silva. O time de especialistas integra a programação do evento no ‘Bloco 3: Comissão de Direito Imobiliário de Santa Catarina: Relações condominiais e reflexos imediatos da pandemia na vida condominial’.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de setembro
Abertura
Daiana Staudt
Coordenadora do evento, Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Show de abertura
Alisson Goulart Nunes
Advogado, gaiteiro e cantor.
Bloco 01: A perspectiva local segundo os Presidentes das Comissões
Ricardo Vogt
Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR.
Leandro Ibagy
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.
Bloco 2: Comissão de Direito Imobiliário e da Construção do Paraná: Planejamento e execução como reflexos da estruturação jurídica
Palestrantes
Ricardo Campelo
Os reflexos da Pandemia nos contratos de incorporação imobiliária.
Sabrina Marcollini Rui
Loteamentos de acesso controlado e condomínios de lotes: desafios de novos empreendimentos.
Bernardo Fonseca
Multipropriedade em meio à pandemia
Mediação
Marlus de Oliveira
Encerramento
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Dia 16 de setembro
Abertura
Daiana Staudt
Coordenadora do evento, Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Bloco 3: Comissão de Direito Imobiliário de Santa Catarina: Relações condominiais e reflexos imediatos da pandemia na vida condominial.
Palestrantes
Jessika Chielle Silva
Assembleias virtuais – Aspectos práticos (Lei 14.010/20)
Thays Adriana Sagas do Prado
Restrição das áreas comuns no condomínio e limitações ao exercício do direito de propriedade
Rafael Irani
Atuação do síndico e os poderes que lhe são conferidos na administração do condomínio.
Mediação
Liliane Silva
Bloco 4: Comissão Especial de Direito Imobiliário do Rio Grande do Sul: Os efeitos da pandemia nas relações locatícias
Palestrantes
Rafael Duarte
Há um dever de renegociar nos contratos sinalagmáticos?
Alexandre Caputo
Análise de julgados sobre revisão de contratos de locação durante a pandemia.
Luciane Silveira
A revisão do aluguel pós-pandemia.
Mediação
Letícia Rosa dos Santos
Encerramento