A OAB/SC acompanhou o presidente do TJ/SC, Nelson Schaeffer Martins, durante a 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, realizada pelo CNJ nesta semana em Brasília. A Seccional foi representada pela Secretária-Geral Adjunta, Sandra Krieger, e o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler. A comitiva catarinense também contou com a participação dos desembargadores João Henrique Blasi, Ricardo Roesler e José Volpato de Souza. O evento debateu mudanças necessárias para a melhoria da primeira instância da Justiça.

Na ocasião, Schaeffer Martins fez um diagnóstico dos serviços prestados pela 1ª instância estadual em Santa Catarina. Destacou o equilíbrio na distribuição de assessores e orçamento entre a 1ª e a 2ª instâncias no Estado. Segundo o presidente do TJ/SC, o número de assessores do tribunal é apenas 3% superior ao da 1ª instância.

“A audiência pública foi bastante plural, com participantes de todo o Brasil, que apresentaram a realidade de suas regiões. Santa Catarina mantém certo equilíbrio nessa distribuição, realidade diferente de muitos os outros Estados”, destacou Sandra Krieger. As discussões da audiência pública devem nortear futura normatização do CNJ para disciplinar a distribuição de recursos e pessoal na estrutura das justiças estaduais. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, falou em nome das Seccionais.