A OAB Santa Catarina, por meio do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, formado pela Escola de Prerrogativas e pela Diretoria de Prerrogativas, recebe até 14 de outubro artigos para compor a obra coletiva “Coleção Prerrogativas: experiências, inovação e prática jurídica”.
A publicação tem como objetivo estimular a produção intelectual aplicada, promover o debate qualificado sobre o papel institucional da advocacia e consolidar uma linha editorial permanente dedicada ao estudo, à defesa e à valorização das prerrogativas profissionais.
A obra reunirá contribuições plurais, críticas e propositivas sobre o tema, com o propósito de fortalecer a cultura institucional de respeito às prerrogativas e contribuir para o aprimoramento das ações da Seccional catarinense.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destaca que a publicação representa mais uma iniciativa da Seccional para fortalecer a defesa das prerrogativas e ampliar o debate sobre o exercício da advocacia. “Defender as prerrogativas é também fortalecer a própria Justiça e a cidadania. Ao reunir diferentes perspectivas em uma obra dedicada ao tema, queremos estimular a produção de conhecimento e ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pela advocacia”, afirma.
“As prerrogativas são garantias indispensáveis para a atuação do advogado e sua defesa exige conhecimento sobre as situações que surgem no cotidiano profissional. A publicação visa reunir reflexões que auxiliarão a identificar esses desafios e a pensar em estratégias para enfrentá-los, considerando as particularidades das diferentes áreas e formas de exercício da advocacia”, reforça o diretor de Prerrogativas, Rui Voltolini.
Já o coordenador da Escola de Prerrogativas, Gabriel Kazapi, ressalta o papel da publicação na qualificação da atuação institucional. “A iniciativa busca transformar as experiências da advocacia catarinense em conhecimento qualificado, plural e aplicável. Mais do que registrar diferentes perspectivas, queremos produzir subsídios que contribuam para uma atuação cada vez mais fundamentada na defesa das prerrogativas e no fortalecimento das ações institucionais da Ordem”, afirma.
Orientações para participação
Podem submeter artigos advogados regularmente inscritos na OAB, integrantes de órgãos da Ordem, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de outros operadores do Direito e do sistema de Justiça.
Entre os eixos temáticos previstos estão: defesa institucional da advocacia; prerrogativas no processo judicial e administrativo; advocacia criminal, pública, dativa, trabalhista, previdenciária, administrativa e eleitoral; sustentação oral, audiências virtuais e sessões de julgamento; integração entre advocacia, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Administração Pública e sociedade civil; honorários, valorização da advocacia e dignidade profissional; além de diversidade, igualdade e exercício profissional. A lista completa de temas está disponível no edital.
Os trabalhos devem ser originais e inéditos e estar diretamente relacionados ao tema central da publicação. A submissão poderá ser individual ou em coautoria, com limite de três autores por artigo. Cada candidato poderá participar de apenas um trabalho, na condição de autor ou coautor.
Os artigos devem ser enviados para o e-mail colecaoprerrogativas@oabsc.org.br até 14 de outubro. Mais informações sobre requisitos, eixos temáticos, critérios de avaliação e cronograma estão disponíveis no edital.