A Comissão OAB Cidadã promove nos meses de setembro e outubro o Mutirão de Orientação Sócio-Jurídico, que atende aos sábados, das 9h às 16h, reeducandas do Presídio Feminino de Florianópolis que não possuem procurador constituído e, excepcionalmente, as que tenham procurador e que expressamente manifestarem interesse na obtenção única e exclusivamente de informações.

Integram o projeto também as seguinte comissões da OAB/SC: Assuntos Prisionais, Mulher Advogada, Jovem Advogado e também a Pastoral Carcerária.

Segundo o presidente da Comissão da OAB Cidadã, Roberto Bispo Pereira, a metodologia do trabalho inclui a análise prévia dos prontuários; entrevistas com as reeducandas, com aplicação de questionário social. No retorno é verificada a situação processual geral e estimativa de data de progressão de regime. “Os advogados voluntários são divididos em grupos de cinco e cada grupo irá ao presídio em dois sábados. No primeiro sábado fará a análise da documentação e aplicará o questionário e no segundo sábado dará retorno às reeducandas que atendeu, devendo ao final fazer relatório individual dos atendimentos”, explica Bispo. O trabalho dos advogados participantes é voluntário e gratuito.