A presença de um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dos diretores institucionais para o estado das operadoras permitiu que a qualidade da telefonia móvel em Santa Catarina fosse debatida com profundidade na audiência pública promovida por duas comissões da Assembleia Legislativa catarinense nesta quarta-feira (28), na capital. Os órgão encarregados de fiscalizar, como Procon, OAB e Ministério Público, também compareceram e reforçaram as críticas ao serviço.

A Seccional Catarinense, foi representada pelo presidente da Comissão de Assuntos da Capital,  Adriano Tavares, dentre vários questionamentos efetuados,  três esclarecimentos foram remetidos ao representante da  Anatel: conhecer quais exigências foram feitas pela Anatel às concessionárias em face da situação caótica em que se encontra a telefonia em SC; quais medidas foram promovidas pela Agência que melhoraram os serviços; e, por fim, quais sanções já foram aplicadas em razão do descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abuso contra o Direito do Consumidor, conforme orientação do Conselho Federal da OAB.  O representante do Ministério Publico Estadual, Paulo Antônio Locateli, endossou os pedidos de esclarecimentos efetuados pela OAB/SC.

Participaram todas as instituições convidadas, que foram representadas por Jolmir Santos (gerente operacional da Anatel em Santa Catarina), Adriano Tavares da Silva (OAB), procurador Paulo Antônio Locatelli (representante do Procurador Geral de Justiça), Elizabete Fernandes (diretora do Procon), Tony (diretor do Sindicato Nacional de Empresas de Comunicação), Sérgio Medeiros (FCDL), Douglas Warmeling (presidente da Fecam), Fabiana Torres Machado (diretora jurídica da Claro), Gonzalo Pereira (diretor de relações institucionais da Oi), Daniel Encarnação (diretor relações institucionais da Vivo), Sandro Guerra (diretor de relações institucionais da Vivo). O debate atraiu vereadores de diversas cidades, como Marema, Rio Rufino, Nova Trento, Tubarão, Siderópolis, Campo Belo do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Alegre, Macieira, além de representantes da FIESC, Sindicato dos Comerciários, União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana e Procon de Florianópolis.

A audiência foi conduzida pelos deputados Elizeu Mattos e Dóia Guglielmi, com a colaboração dos deputados, Joares Ponticelli, Silvio Dreveck, Neudi Saretta e José Nei.