Os ministros Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal Justiça (STJ), já confirmaram presença na Jornada Jurídica de Direito de Energia, nos dias 27 e 28 de julho, no Jurerê Beach Village, em Florianópolis. Sepúlveda vai falar sobre as relações do poder judiciário com o mundo econômico e as empresas públicas na abertura do evento, dia 27, e Noronha aborda os impostos do setor elétrico: a incidência de ICMS no transporte de energia.

A Jornada conta também com a presença de desembargadores, juízes federais e estaduais, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e de empresas do setor elétrico. O evento discutirá temas de interesse do poder concedente, das concessionárias, dos tribunais, dos advogados e dos grandes consumidores. O evento é promovido pela Celesc Distribuição e Instituto Abradee.

Entre as autoridades confirmadas, estão o desembargador Francisco Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, consultor José Mario Abdo, advogado tributarista Osíris Lopes Filho e o procurador geral da ANEEL, Cláudio Girardi. Informações e inscrições no site www.praxis.srv.br ou pelo fone (48) 3028-5154.