O Justiça Presente será mais rigoroso com torcedores que cometerem infrações em jogos do Campeonato Catarinense e do Brasileirão (Séries A e B) em 2014. A decisão foi resultado de reunião realizada hoje (14/1), no Tribunal de Justiça, com parceiros do programa, que também serviu para definir a criação de um cadastro de infratores. O chefe de gabinete da OAB/SC, Dr. Jacson Nunes, representou a entidade na reunião.

Com a criação do cadastro, será possível saber se um torcedor já esteve envolvido em incidente, o que impedirá a transação penal, permitida apenas em casos de infratores sem antecedentes. O encontro foi conduzido pelo desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador da Secretaria do Conselho Gestor e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ, responsável pelo JP, e foi prestigiado pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, que assumirá a presidência do TJ no dia 31 de janeiro.

Também foram debatidas e definidas questões operacionais, segundo Ferreira, necessárias para a melhoria no desenvolvimento do programa. Criado e instalado em 2006, o JP envolve a atuação do Judiciário, Ministério Público e Policiais Militar e Civil. Os clubes terão que disponibilizar as instalações para a equipe do programa, composta por um juiz e um servidor do Judiciário, um promotor de justiça e policiais militares.

A existência de um local adequado já havia sido levantada no final de 2013 e foi incluída pela PM nas vistorias realizadas nos Estádios. O programa estará em todos os jogos do Catarinense e das Séries A e B do Brasileirão. O desembargador Nelson Schaefer Martins reforçou a sua manutenção como proposta para sua administração.

Ele enfatizou que o TJ buscará aprimorar o programa para garantir a presença dos torcedores nos estádios, em especial pelo bem estar de famílias, já habituadas a frequentar os jogos. Assim, busca garantir maior paz e segurança durante as partidas no Estado, objetivos principais do Justiça Presente.

Além da OAB/SC, participaram do encontro representantes do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Federação Catarinense de Futebol e Associação de Clubes Profissionais de Santa Catarina.